Representação Brasileira decide em uma semana se apoia aumento da bancada no Parlasul em 2011
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) decidirá dentro de uma semana se apoia ou não a proposta de aumentar já em 2011 de 18 para 37 o número de representantes brasileiros no órgão legislativo regional. O prazo para a decisão da representação foi estabelecido nesta quarta-feira (17) por consenso, a partir de uma proposta apresentada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), atual presidente do Parlasul.
A resolução do Congresso Nacional que estabelece o atual número de 18 parlamentares só vigora até o final deste ano. Uma nova resolução deverá ser votada até dezembro, indicando o número de representantes brasileiros em Montevidéu, sede do Parlasul. A nova bancada brasileira, ainda indicada de forma indireta, exercerá mandato até a posse dos parlamentares eleitos diretamente para o Parlasul, possivelmente em 2012.
Durante a reunião desta quarta-feira, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) sugeriu que a nova resolução - cuja votação pode ocorrer simultaneamente à do projeto de Orçamento para 2011 - permita a indicação pelas futuras Mesas da Câmara e do Senado de até 37 parlamentares. Dessa forma, a decisão final sobre o número de integrantes da representação seria tomada pelos parlamentares eleitos neste ano.
Acordo político firmado pelo Parlasul e já adotado de forma oficial pelo Conselho do Mercado Comum - órgão máximo do Mercosul - estabelece o critério de proporcionalidade atenuada para indicar o número de parlamentares que cada país terá em Montevidéu. Segundo o acordo, Uruguai e Paraguai manterão seus atuais 18 parlamentares cada um. Brasil e Argentina elevarão suas bancadas, em um primeiro momento, de 18 para 37 e 26 parlamentares, respectivamente. Ao final do processo de transição, as bancadas dos dois países seriam novamente elevadas, desta vez para 75 e 43 parlamentares.
Na sexta-feira (12), Mercadante participou de reunião da Mesa Diretora, em Buenos Aires, quando a representação argentina anunciou que os eleitores de seu país escolherão diretamente em outubro de 2011 seus representantes no Parlasul. Os argentinos pediram a Mercadante uma solução para o tamanho das bancadas antes da realização de eleições nos dois países. Eles querem saber se o Brasil aceita aumentar as bancadas mesmo antes das eleições, ou seja, por meio de indicação de parlamentares nacionais para compor as representações em Montevidéu.
Mercadante sugeriu que a representação adote uma posição conjunta sobre o tema para que esta possa ser levada à próxima sessão do Parlasul, no dia 29. Em sua opinião, o debate sobre o período de transição para a implantação das novas bancadas deve ser concluído até o dia 13 de dezembro, quando ocorrerá a última sessão do parlamento neste ano. Ao mesmo tempo, ele propôs que a representação solicite urgência para a votação do projeto de lei em tramitação na Câmara que regulamenta a eleição direta dos futuros representantes do Brasil no Parlasul.
- A decisão do Congresso Nacional ficará mais fácil se a própria representação apresentar uma proposta de transição - disse Mercadante.
17/11/2010
Agência Senado
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