Ribeirão Preto será a primeira cidade do Brasil a ter aeroporto em concessão privada
Administração Covas está realizando um dos maiores programas de obras aeroportuárias no Estado
Administração Covas está realizando um dos maiores programas de obras aeroportuárias no Estado Com 500 mil habitantes e Produto Interno Bruto (PIB) superior a US$ 1,5 bilhão, a cidade de Ribeirão Preto, localizada a 300 quilômetros da Capital, será a primeira do país a ter o aeroporto, o “Leite Lopes”, sob regime de concessão da iniciativa privada. Também passará a ter padrão internacional. O processo licitatório deverá ter início ainda neste semestre, dentro do Programa Estadual de Desestatização (PED). Dos 89 municípios do Interior do Estado que têm aeroportos, Ribeirão é o que realiza o maior número de vôos. Em 1999, passaram pelo aeroporto 346 mil passageiros, suplantando algumas capitais, como Campo Grande (MS), que no mesmo período obteve 280 mil, e Aracajú (SE) com 250 mil. O secretário estadual de Economia e Planejamento, André Franco Montoro Filho, que também preside o PED, disse que a privatização do “Leite Lopes” vai seguir os mesmos moldes da concessão de rodovias, ou seja, terá audiências públicas e envolverá obrigações dos investidores interessados, como a comprovação da capacitação técnica e financeira para realizar investimentos no aeroporto. A concessão será por 20 anos, como foi estabelecido no Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, onde a concessionária passa a operar, administrar, conservar e fazer obras de ampliações na malha viária. Passado esse período, o aeroporto volta para o Governo do Estado com essas melhorias incorporadas. Por meio do PED, o Governo do Estado instituiu, em projeto aprovado pela Assembléia Legislativa, em julho de 1996, o programa de parcerias e privatizações para ampliar os recursos destinados à construção e modernização de estradas, usinas elétricas e outras obras. Potencial comercial “Ribeirão tem um grande potencial comercial. Quando o aeroporto estiver concessionado vai atrair receitas não aeronáuticas”, explica o superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), Dario Rais Lopes, referindo-se a hotel, centro de convenção e shopping center, que poderão ser construídos perto do aeroporto. A concessão de aeroportos é um tema novo no Brasil, mas há outros países que adotaram uma política que vai além da concessão, privatizando seus aeroportos. A Argentina já privatizou 33 dos seus 55 aeroportos. “Isto é uma tendência mundial. O México e a Europa também já privatizaram”, conta o superintendente do Daesp. Em 1987, a Inglaterra foi o primeiro país a passar a administração dos aeroportos para a iniciativa privada. Este processo será a primeira experiência no País. “É uma nova forma de administrar e de suma importância nacional. Hoje, o novo rumo de aeroportos vai depender do sucesso da experiência de Ribeirão Preto”, aponta Rais. “Quando se tem aeroportos que dão bom atendimento ao usuário, mais investimentos são atraídos. O passageiro que vem de fora, vai ver a mesma estrutura de apoio, que há nos aeroportos de grande porte como Cumbica e Congonhas”, diz o superintendente do Daesp. Investimentos em reformas e ampliações Visualizando os investimentos em aeroportos como importante elemento de apoio e fomento ao desenvolvimento, o Governo Mário Covas já aplicou desde 1995, início de sua gestão, R$ 47 milhões em melhorias gerais de infra-estrutura e segurança nos 31 aeroportos paulistas que administra. Dos 89 aeroportos existentes no Estado, 31 são gerenciados pelo Governo do Estado em convênio com o Ministério da Aeronáutica. Cinco são administrados pela Infraero, quatro com o Comando da Aeronáutica e os outros 49 são geridos pelas prefeituras. O atual Governo iniciou um amplo programa de melhoria dos dispositivos e sistemas de segurança nos aeroportos. Com este projeto está sendo possível colocá-los integralmente dentro dos padrões da International Civil Aviation Organization (Organização Internacional de Aviação Civil), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). Além de melhorar as condições de operação, isto representa uma sensível vantagem para o Estado na busca de investimentos estrangeiros. Dentro desse programa, o Governo está investindo R$ 450 mil na execução de alambrados e demais dispositivos de segurança perimetral nos aeroportos de Araraquara, Marília, Presidente Prudente, São José do Rio Preto e Sorocaba. “Essas melhorias igualam nossos aeroportos aos similares regionais de países do primeiro mundo, devido à qualidade que vêm alcançando”, explica Rais. Movimento dos aeroportos Entre os aeroportos que têm o maior movimento de passageiros destacam-se Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru, Marília, Sorocaba, Presidente Prudente, Araçatuba e Franca. Os investimentos estaduais já realizados só nesses aeroportos somam R$ 22,5 milhões. Em Bauru foram concluídos o recapeamento asfáltico e o reforço da pista de pouso de taxiamento. Também foram iniciadas as obras de construção do novo aeroporto da cidade. A primeira etapa consumiu recursos no valor de R$ 4,5 milhões. O investimento total é de R$ 25 milhões. “Quando estiver pronto fará ligação para qualquer lugar do Brasil. O projeto permitirá que este aeroporto torne-se internacional”, explica Rais. Outras importantes regiões vêm recebendo investimentos. O Vale do Ribeira terá o seu terceiro aeroporto. A região é considerada um local estratégico pela ligação do eixo São Paulo - Curitiba e também por fazer ligação com o Mercosul. Já existe um em Capão Bonito. Em parceria com a prefeitura de Itapeva, está sendo ampliado o aeroporto local. Na primeira etapa de implantação da pista foram investidos R$ 500 mil. “Existia um vazio neste corredor aéreo. Se acontecer qualquer problema o piloto não tem onde parar”, conta o superintendente do Daesp. O de Registro está interditado há mais de dez anos e existe, por parte do Governo do Estado, um projeto de recuperação. Em São João da Boa Vista está em licitação a construção de um aeroporto orçado em R$ 4 milhões. Em convênio com a prefeitura de Itanhaém está sendo ampliado o aeroporto local a um custo de R$ 300 mil. Recentemente, foi inaugurado o de Bragança Paulista, onde foram executadas obras de pavimentação asfáltica da pista, com condições operacionais para atender aeronaves da aviação geral. Na obra, foi investido um total de R$ 1,6 milhão, dos quais R$ 502 mil provenientes do Governo do Estado, e R$ 1,1 milhão do Programa Federal de Auxílio Aeroportos ( PROFAA). Já está sendo executado o projeto de balizamento noturno no aeroporto da cidade de Andradina. O custo estimado é de R$ 400 mil. “Parece que um grande frigorífico está querendo crescer na cidade e, para isso, precisará de um meio de transporte que opere nos períodos diurnos e noturnos”, fala Rais. Interior do Estado é o segundo maior emissor de turistas do Brasil Criados para transportar passageiros e cargas, os aeroportos têm vocações distintas. Em Botucatu, considerada uma cidade industrial, o aeroporto foi construído ao lado da fábrica da Embraer. Já o de Jundiaí é voltado para apoio à aviação em geral, com hangares e oficinas. Das quatro companhias aéreas que realizam vôos para o interior do Estado: RioSul, Pantanal, Interbrasil, a TAM é a que efetua o maior número de viagens. Dos 120 vôos diários que saem de São Paulo para algum lugar do Brasil, 25 se destinam ao Interior. O gerente de tráfego da companhia, Marcos Barbosa, informou que a empresa vai construir um novo parque industrial para fazer a manutenção de seus aviões. A cidade escolhida foi São Carlos, e, para lá serão transferidos aproximadamente dois mil funcionários especializados. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), o interior de São Paulo é o segundo maior pólo de emissão de turistas do Brasil, só perdendo para a capital paulista. Juntos, eles são responsáveis por um total de 9,3 milhões de turistas por ano. Em segundo lugar está o estado do Paraná, com 2,8 milhões, e09/08/2000
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