Rio de Janeiro terá investimentos de R$ 1,7 bilhão
O estado do Rio de Janeiro vai receber investimentos federais para drenagem e contenção de encostas que somarão R$ 1,770 bilhão até o final de 2014. Desde junho de 2009, os recursos para prevenir os danos causados pelas chuvas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ficando sob a coordenação dos Ministérios da Integração Nacional e das Cidades.
Nesta quinta-feira (13), a presidenta Dilma Rousseff viajou para o Rio de Janeiro, acompanhada dos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Saúde, Alexandre Padilha. Os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, já estavam no Rio acompanhando o trabalho de ajuda às vítimas.
Na Base Aérea do Galeão, ela embarcou em um helicóptero e sobrevoou as áreas atingidas pelas chuvas na Região Serrana do estado. Em Nova Friburgo, uma das cidades mais atingida pela catástrofe, a presidenta percorreu as ruas cobertas de lama, ao lado do prefeito Dermeval Neto, do governador Sérgio Cabral, do ministro Luiz Sérgio e do senador Lindberg Faria.
Após o sobrevoo, ela participou de reunião de coordenação no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio. Em seguida, concedeu entrevista à imprensa, quando defendeu esforço conjunto do governo federal com estados e municípios para evitar os danos causados pelas chuvas e desabamentos.
“Essa é uma questão que jamais achamos [no governo Lula] e, no meu governo, continuarei não achando que o problema é do estado e do município. É um problema do governo federal de fazer uma política de saneamento e habitação. É um problema do governo estadual fazer a mesma política e somar esforços e não é um problema do município de ordenar devidamente a ocupação do solo urbano. O que está certo é que a gente diminua o efeito dessas chuvas. Essa é a nossa missão”, disse.
Na ocasião, a presidenta anunciou que o governo federal vai antecipar o pagamento do benefício do Bolsa Família e do aluguel social (beneficío que a família recebe para custear outra casa) aos moradores das cidades fluminenses atingidas pelas chuvas dos últimos dias.
"Nós vamos atender os desabrigados, os 5 mil, com algumas medidas. Uma delas é o aluguel social, a outra, estamos antecipando o Bolsa Família e o benefício da prestação continuada. Essa é uma ação específica para esse momento”, disse a presidenta.
Dilma ressaltou, no entanto, que, para acabar com os problemas de deslizamentos e alagamentos nas áreas urbanas, será preciso colocar em prática uma política de habitação. “Temos que ter uma política de habitação no país. A última que tivemos foi na época do BNH [Banco Nacional de Habitação]. Depois, agora no governo do presidente Lula, fizemos o Minha Casa, Minha Vida e continuarei com o Minha Casa, Minha Vida 2”, disse. “Não há como resolver o problema de retirar as pessoas se não der moradia”, pontuou a presidenta.
Recursos federais para o Rio de Janeiro
A maior parte do dinheiro a ser recebido pelo Rio de Janeiro é do Ministério das Cidades. Na primeira etapa do PAC, encerrada em 2010, foram selecionados projetos no valor de R$ 1,032 bilhão no estado. Deste total, R$ 975 milhões já estão contratados para execução. Já no PAC 2, que vai de 2011 a 2014, houve a seleção de propostas (drenagem e contenção de encostas) que somam R$ 642 milhões.
O estado do Rio tem R$ 137 milhões previstos para contenção de encostas no PAC 2. As cidades de Teresópolis, Nova Friburgo e Petrópolis vão receber, respectivamente, R$ 13,2 milhões, R$ 8,8 milhões e R$ 1,1 milhão.
O montante de R$ 1,770 bilhão para o Rio de Janeiro representa cerca de 18% do volume destinado para ações de drenagem e contenção de encostas em todo o Brasil. A primeira etapa do PAC Drenagem definiu R$ 5,475 bilhões em projetos, sendo R$ 4,474 bilhões já contratados. O Ministério das Cidades selecionou propostas que atingem R$ 4,09 bilhões para o PAC 2.
A parcela menor de recursos é do Ministério da Integração Nacional, que direcionou R$ 97,5 milhões para obras de drenagem no Rio de Janeiro. Este valor equivale a 19,8% do dinheiro aplicado em drenagem, em todo o país, pela pasta. Entre 2009 e 2010, o estado recebeu R$ 67,9 milhões (89% destes recursos foram liquidados). A partir de 2011, existe a previsão de investimento de mais R$ 29,6 milhões.
Fonte:
Agência Brasil
Blog do Planalto
13/01/2011 21:09
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