Rodovias: Governo do Estado está realizando consultas públicas para debater Programa de Recuperação
Reuniões acontecem em vários municípios do Estado, com a participação de representantes do Governo, sociedade civil e classe política
Reuniões acontecem em vários municípios do Estado, com a participação de representantes do Governo, sociedade civil e classe política O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual dos Transportes, está realizando nesta semana uma série de Consultas Públicas com o objetivo de apresentar e discutir com autoridades políticas, entidades e associações das comunidades, usuários e demais representantes das regiões envolvidas, os projetos executivos do Programa de Recuperação de Rodovias no Estado de São Paulo em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. O objetivo é colher o máximo de sugestões para que o todo o processo em desenvolvimento, coordenado pelo DER, seja desenvolvido com o apoio da sociedade civil autoridades municipais de forma clara e transparente. Programa de Recuperação de Rodovias O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) iniciou em 1999, estudos com o propósito de viabilizar recursos para recuperar cerca de 3.500 quilômetros da malha viária sob administração do órgão. Para isso, foi criado o Programa de Recuperação de Rodovias do Governo do Estado de São Paulo, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. No ano passado, a Assembléia Legislativa do Estado aprovou o empréstimo junto ao BID. Atualmente, estão sendo elaborados vários projetos executivos com o objetivo de detalhar os serviços que serão executados nas rodovias a serem recuperadas. O cronograma em desenvolvimento é este: - Novembro de 1999: publicado o edital para contratar o projeto executivo - Março de 2000: abertas as propostas das empresas - Novembro de 2000: contratação das empresas para realizarem os projetos de cerca de 1.200 km de rodovias (tais projetos serão elaborados em 5 meses) - Dezembro de 2000: lançamento do edital para contratar os projetos para o restante das rodovias - Março de 2001: publicação dos editais para gerenciamento do Programa e supervisão das obras - Maio de 2001: publicação do edital para contratação das obras - Setembro de 2001: previsão para início das obras O Programa de Recuperação das Rodovias é muito mais abrangente do que um simples recapeamento. Ele está, acima de tudo, preocupado com a segurança dos usuários. Por isso, o BID exige que se dê tratamento diferenciado nos itens de segurança de tráfego (sinalização horizontal e vertical, obras de arte especiais, muros de proteção entre outros), Meio Ambiente (passivo ambiental: tratamento de taludes, encaminhamento das águas, impactos na região, cercas para evitar invasões etc). Além disso, o critério de escolha das rodovias que compõem os lotes é estritamente técnico, onde se levam em consideração diversos fatores, tais como: volume do tráfego, classificação do tráfego, estado de conservação da rodovia de um modo geral (pavimento, drenagem, acostamento e talude) e grau de segurança do tráfego. Aproximadamente 3.500 quilômetros de rodovias serão recuperadas. O valor do empréstimo é de US$ 240 milhões (aproximadamente R$ 450 milhões), sendo US$ 120 milhões vindos do BID, e a contrapartida do Governo de igual valor. Programa Quinta-feira, dia 22 Louveira - 19 horas - Câmara Municipal de Louveira - Rua Armando Steck, 378 - Centro. Bertioga - 19 horas03/22/2001
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