Rodrigo Rollemberg destaca Portal da Transparência sobre obras da Copa de 2014
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) comunicou em Plenário, nesta terça-feira (23), o lançamento, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Portal da Transparência sobre obras da Copa de 2014. O portal, criado durante o mandato do então senador Renato Casagrande à frente da CMA, só pôde entrar em funcionamento durante o último mês de julho.
Rollemberg louvou o trabalho do Prodasen, órgão responsável pelo desenvolvimento do site que acompanhará as obras para a Copa do Mundo.
O senador afirmou ainda que a Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009), de autoria do então senado João Capiberibe (PSB-AP), é um dos maiores avanços proporcionados pelo Parlamento brasileiro. A norma obriga a administração pública a dispor, na internet, a execução orçamentária.
Rollemberg informou que todos os municípios e estados nos quais forem realizados eventos da Copa de 2014 estarão obrigados a publicar na internet informações detalhadas sobre projetos e contratos relativos às obras, de modo a permitir que a população possa acompanhar sua execução. Essa obrigação vale também para a União.
- Acredito que a transparência é o caminho mais rápido, mais barato e mais eficiente para prevenir a corrupção e garantir a boa aplicação dos recursos públicos - disse.
Segundo Rollemberg, os entes da administração pública que não alimentarem o Portal da Transparência com as informações sobre suas obras terão suspensos os repasses de recursos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Caixa Econômica Federal.
23/08/2011
Agência Senado
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