Rufino vai atender exigências do TCE

Rufino vai atender exigências do TCE Deputado pefelista que respondia pela 1ª Secretaria da Assembléia, em 98, promete entregar prestação de contas no prazo fixado pelo TCE A Assembléia Legislativa enviará, nos próximos dias, para o Tribunal de Contas, todos os documentos necessários para comprovar que não há irregularidades na prestação de contas do Legislativo referentes ao exercício de 1998. Pelo menos é o que garante o deputado Sebastião Rufino (PFL), que era o 1º secretário da Casa naquele ano. Foi ele quem recebeu a notificação do TCE com as supostas falhas na contabilidade da Assembléia. Rufino promete entregar a defesa antes do prazo estipulado pelo conselheiro Fernando Correia, relator da matéria. Ou seja, até o próximo dia 30. “Temos comprovantes de tudo. O relatório já está sendo feito. Não tenho dados agora para falar, mas o pessoal (os assessores) está fazendo a análise. Os auditores do TCE fazem determinadas coisas e não têm informações corretas. A gente tem que ir explicando cada item e juntando documentos. Esses 20 dias são suficientes”, disse Sebastião Rufino, referindo-se à prorrogação de mais 20 dias concedida, anteontem, pelo TCE. O deputado, assim como o conselheiro do tribunal, não quis fazer comentários sobre as “falhas” detectadas pelos auditores. Enquanto Rufino admite o recebimento da notificação, o deputado Guilherme Uchôa (PDT) disse que ainda não recebeu nenhum documento do TCE. Uchôa era o 1º secretário da Assembléia em 1999 - exercício que também foi analisado pelos auditores. De acordo com fontes do TCE, há falhas na prestação de contas do exercício de 99. “Bem, se chegou alguma coisa, chegou hoje (ontem). Estou fora do Legislativo e não estou sabendo de nada. Entreguei os documentos há quase dois anos”, argumentou Uchôa. O julgamento das prestações de contas da Assembléia (98 e 99) estão pendentes desde abril de 2000, quando foram entregues ao TCE depois de uma decisão do STF. Até então, era o próprio Legislativo que julgava as suas contas. Se os deputados cumprirem o novo prazo, Fernando Correia pretende colocar a matéria para o julgamento do Pleno do TCE até a primeira quinzena de outubro. MP aguarda decisão sobre subvenções Só na reunião do Pleno da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, na próxima sexta-feira (14), é que o seu presidente, desembargador Márcio Xavier, colocará em julgamento o agravo regimental impetrado pelo Ministério Público. Os procuradores do MPPE apresentaram um agravo contra a decisão que cassou a liminar que permitiu a quebra do sigilo bancário da Assembléia Legislativa. Eles querem que o Tribunal de Justiça determine que os promotores das Promotorias de Patrimônio Público e Fundações possam ter acesso à contabilidade do Legislativo estadual. Desde abril do ano passado, o Ministério Público investiga o destino das verbas de subvenção que eram repassadas pelos deputados estaduais para entidades sociais indicadas por eles mesmos. O benefício foi extinto em março de 2000. A quebra de sigilo foi autorizada pelo juiz Djalma Andrelino, da 4ª Vara da Fazenda estadual, no mês passado. A 5ª Câmara Cível do TJ também poderá julgar, na sexta-feira, o contra-agravo de instrumento ingressado, ontem, no Tribunal, pelos promotores de Justiça, referente ao mesmo assunto. A expectativa é que o desembargador Márcio Xavier tenha tempo suficiente para apreciar o processo, já que a primeira ação protocolada pelo MPPE tramita há doze dias. Temer se reunirá com os pré-candidatos do PMDB Novo presidente do PMDB conversa na próxima semana com o governador Jarbas Vasconcelos, dando início a uma série de encontros com os pré-candidatos do partido à sucessão de Fernando Henrique BRASÍLIA – O novo presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), iniciará na próxima semana uma série de encontros com pré-candidatos do partido à presidência da República para discutir uma estratégia capaz de popularizar os nomes dos peemedebistas que desejam concorrer em 2002 à sucessão presidencial. “Vamos discutir como levar os candidatos para as ruas”, disse Temer, que abre a maratona de conversas com o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, apontado como alternativa do PMDB ao Palácio do Planalto. O governador, por sua vez, não admite sua candidatura e voltou a afirmar que o momento “não é propício para o lançamento de nomes”. “O processo sucessório só deve ter início no próximo ano”, analisa o governador, um dos defensores da tese segundo a qual a aliança que reelegeu FHC deveria ser mantida em 2002. “Mas esse é um assunto que compete às cúpulas partidárias. Elas devem sentar-se à mesa para conversar”, afirmou Jarbas. Segundo o governador e Temer, somente uma outra convenção poderá revogar a proposta, aprovada na convenção de domingo passada, de o PMDB disputar a sucessão presidencial com candidatura própria. Até junho de 2002, quando deverá ser homologado o nome do candidato oficial - caso o PMDB siga firma na tese da candidatura própria - a direção nacional deverá ter uma avaliação precisa das chances eleitorais do candidato peemedebista em todos os Estados. FIDELIDADE – Temer também disse ontem que pretende “acabar com o estigma de geléia geral e colcha de retalhos” que caracteriza a legenda, para “comandar um novo PMDB, o da goiabada cascão”. Ele prometeu dar novo rumo ao partido e deixou claro que exigirá fidelidade partidária. “Vamos endurecer com aqueles que fujam à disciplina programática”, afirmou Temer, num recado aos partidários do grupo independente liderado pelo governador Itamar Franco (MG), que foram derrotados pela ala governista na convenção de domingo. Governistas têm controle total do partido BRASÍLIA – A ala governista do PMDB excluiu os dissidentes da composição da Executiva Nacional e assumiu ontem o controle absoluto do partido. Os governistas vão manter o discurso oficial de defesa da candidatura própria da sigla a presidente da República, mas tentarão um acordo com o PSDB no primeiro semestre do próximo ano. O presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), deu o tom da nova fase do partido: “Agora, quem fala pelo partido é o seu presidente”. A ala governista massacrou os dissidentes na reunião do Diretório Nacional realizada ontem, no Espaço Cultural da Câmara dos Deputados. Logo no início, o presidente da reunião, ex-ministro Aluísio Alves, avisou que a Executiva Nacional seria composta integralmente pelos membros da chapa que venceu a Convenção Nacional. A decisão estava respaldada pelo artigo 33 dos estatutos do partido. O deputado Euler Morais (GO), mesmo reconhecendo que a decisão era regimental, propôs a formação de uma chapa mista, respeitando a proporcionalidade do resultado da convenção, com 63% de governistas e 37% de dissidentes. Morais apelou para o “espírito de unidade, pacificação, entendimento e boa vontade”, mas a sua proposta não foi sequer votada. Deputados governistas lembraram que, em São Paulo e em Minas Gerais, os vencedores das convenções estaduais não respeitaram a proporcionalidade dos votos na formação das executivas. O líder do PMDB na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA), deu a última palavra, encerrando a discussão: “Não podemos confundir unidade com unanimidade”. Pela manhã, Temer havia telefonado para o candidato derrotado na convenção, senador Maguito Vilela (GO), para oferecer o cargo de 3º vice-presidente. “Em homenagem a sua candidatura, quero que você indique um nome para a executiva. Você é candidato do partido ao governo de Goiás”, afirmou Temer. Maguito não fez a indicação. Comissão pede processo contra Jáder BRASÍLIA – A comissão de investigação do Conselho de Ética do Senado pediu a abertura de processo contra o presidente licenciado da Casa, Jáder Barbalho (PMDB-PA). Seis aplicações financeiras, negadas pelo senador em depoimento no dia 29 de agosto passado, foram confirmadas pelo Banco Itaú, e serviram como principal prova da comissão para incriminar Jáder. O relatório será levado hoje aos demais membros do Conselho, mas só deverá ser votado nos próximos dias. O documento foi concluído ontem pela manhã, quando os senadores Romeu Tuma (PFL-SP) e Jéfferson Péres (PDT-AM) o apresentaram ao terceiro integrante do grupo, João Alberto (PMDB-MA). O senador maranhense pediu 24 horas para analisá-lo e poderá apresentar voto em separado. Caso isso aconteça, seriam submetidos dois pareceres diferentes ao Conselho de Ética, um incriminando Jáder e outro, em versão mais leve, sugerindo novas investigações. A atitude de João Alberto foi interpretada como manobra para retardar a aprovação do relatório final, até que fosse eleito – provavelmente hoje – o novo presidente do Conselho, o também peemedebista Juvêncio da Fonseca (MS), em substituição a Geraldo Althoff (PFL-SC). Fonseca filiou-se ao PMDB conduzido por Jáder Barbalho. Com a finalização do relatório, a tropa de choque do PMDB, até então atuando de forma discreta, entrou em ação para tentar salvar Jáder. Os senadores Renan Calheiros (AL), Ney Suassuna (PB) e o próprio João Alberto foram ao gabinete de Tuma para pressioná-lo. Sem resultado. PSB ROMPE COM O PT NO RIO A Executiva Regional do PSB anunciou ontem o rompimento com o PT do Rio, um dia após os petistas terem divulgado, em seu programa de TV, gravações clandestinas que implicam o governador do Rio, Anthony Garotinho (PSB), em uma suposta tentativa de suborno a um fiscal da Receita, em 1995. Em nota oficial, o PSB acusou o PT de praticar “métodos fascistas e de ferir gravemente o projeto nacional de construção de uma alternativa ao modelo neoliberal”. Para o PSB, o PT “agiu em desespero e rompeu com todos os princípios que deveriam nortear a convivência com outro partido”. A assessoria de Garotinho informou que o governador entrará com uma ação contra o PT. NOVA LEI DAS MPs ENTRA EM VIGOR As novas regras de tramitação e edição de medidas provisórias (MPs) passam a valer partir de hoje, com a publicação da emenda constitucional promulgada ontem à tarde pelo Congresso. A rigidez maior no trato das MP só não vale para as 71 medidas que tramitam. Elas manterão a eficácia, mesmo sem serem votadas. O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), afirmou que as incluirá na pauta de votação. “Minha intenção é a de limpar esse contencioso e de tirar esses esqueletos de dentro do armário”, afirmou. Mas boa parte dos parlamentares acha difícil que isso ocorra, principalmente com as MPs mais polêmicas, como a que estabelece as normas dos planos de saúde. Colunistas PINGA FOGO - INALDO SAMPAIO Jarbas versão 2002 Declaração de FHC ao jornal “O Globo” de que o candidato governista à sua sucessão não será necessariamente do PSDB deixou animados o PMDB e o Partido da Frente Liberal. O PFL infla o balão de Roseana com o qual sentará à mesa de negociação em busca novamente da vaga de vice, o PSDB permanece indeciso entre José Serra e Tasso Jereissati e o PMDB tomou gosto pela disputa depois que a maioria dos seus convencionais aderiu à tese da chapa própria. Descartado o nome de Itamar, o grande derrotado da convenção do último domingo, tenta-se impulsionar agora o nome Jarbas Vasconcelos devido ao aparente desinteresse dele em disputar a reeleição. “Ele (Jarbas) nunca disse a ninguém que é candidato a governador e não faria jamais aqui o que Antonio Brito fez no Rio Grande do Sul”, diz o deputado Maurílio Ferreira Lima, para quem o ex porta-voz de Tancredo Neves insistiu na conquista do segundo mandato e acabou derrotado por Olívio Dutra. A partir da convenção do último domingo, Maurílio não descarta o nome de Jarbas como candidato a presidente da República. Acha que ele reúne excepcionais “condições políticas” para unir os partidos da aliança porque teria o apoio do seu PMDB, é um aliado fiel de FHC (PSDB) e poderia atrair o PFL via Marco Maciel. Tá dado o recado. Cadê o homem? Até o começo da noite de ontem familiares do deputado pernambucano Severino Cavalcanti (foto) estavam bastante apreensivos pela falta de notícias dele. O deputado viajou sábado para Nova York em companhia da mulher, D. Amélia, para participar de uma reunião na ONU representando a Câmara Federal, tendo se hospedado no Hotel Millenium, próximo ao World Trade Center. Aécio Neves acionou ontem o Consulado para tentar localizá-lo. Dia de luto A tragédia que se abateu sobre os EUA repercutiu na Assembléia Legislativa. A sessão especial que se realizaria ontem para assinalar os 70 anos do pároco de Casa Forte, Edwaldo Gomes, foi cancelada por falta de quórum. O autor do requerimento, deputado Antonio Moraes (PSDB), pediu um minuto de silêncio em memória das vítimas. Papel na História Tal como previa Marco Maciel, políticos e historiadores contemporâneos começam a julgar com isenção o governo Ernesto Geisel. Ontem, na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, o presidente nacional do PT, José Dirceu, reconheceu a importância do general na ampliação e consolidação do parque industrial brasileiro. Herdeiro do império vivia longe da política Diferentemente do pai, José Ermírio, que foi senador por PE, o presidente do Grupo Votorantim, José Ermírio de Moraes Filho, que morreu ontem, em São Paulo, não gostava de política mas era um “malufista roxo”. Contrato entre Compesa e CEF na pauta da CAE Convidado por Heloísa Helena (AL), o deputado Paulo Rubem (PT) assistiu ontem à reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em que se analisou um contrato da CEF com a Compesa celebrado na gestão Jarbas. Pura coincidência Doutor em Economia pela Universidade Nacional do México, o professor Nílson Araújo (USP) lançará amanhã às 11h no Centro de Convenções de Pernambuco, no XIV Congresso Nacional dos Economistas, o livro intitulado “Ascensão e queda do império americano”. Parece que estava adivinhando. Estrela nativa O jurista pernambucano Marcelo da Costa Pinto Neves, que é professor em Frankfurt, aceitou convite da Unicap para proferir palestra amanhã às 9h para seus estudantes de Direito. Tema: “Direções contemporâneas do pensamento jurídico europeu”. O autor do convite foi o juiz e professor José Ulysses Viana Filho. A líder do governo Teresa Duere (PFL) resolveu intervir por conta própria na negociação dos médicos do Estado com Jorge Jatobá. Dependendo da agenda do secretário, ela levará hoje à presença dele, para discutir reajuste salarial, representantes do Sindicato dos Médicos, do Cremepe e da Sociedade de Medicina. O programa do PT que foi ao ar anteontem à noite, em cadeia de rádio e televisão, cumpriu o papel a que se propunha: irritar o governador. Consta que os dois tópicos do programa que mais contrariaram os governistas foram a imagem do jabuti e a afirmação de que a BR-232 já está sendo chamada de “464”. O deputado Nélson Pereira (PE) não foi a única baixa do PT nos últimos 30 dias. Ontem, em Porto Alegre, o vereador e ex vice-prefeito da capital, José Fortunati, entregou o boné sem mais nem menos e ainda fez duras críticas aos seus correligionários. Ele era filiado ao Partido dos Trabalhadores desde a sua fundação. Pelo menos no Araripe, o secretário Sérgio Guerra não conhece traição. O prefeito de Araripina, Emanuel Alencar (PSDB), enviou fax à coluna, ontem, dizendo que estará com ele “em qualquer circunstância”. E que só votará em Pedro Corrêa (PPB) para a Câmara Federal “se Sérgio não for candidato a senador”. Editorial Tragédia nos Estados Unidos Uma tragédia de dimensões e conseqüências ainda não calculáveis se abate sobre os Estados Unidos; sobre o mundo inteiro, dada a influência hegemônica desse país em toda a Terra. Em nenhuma das muitas guerras em que se envolveram, os americanos tinham visto seu território atingido com tamanha intensidade; a não ser que se considere americano o território do Havaí. Aliás, a tragédia de ontem lembra o ataque do Japão à base americana de Pearl Harbor, naquele arquipélago, que mudou a atitude dos EUA diante da 2ª Guerra Mundial. Os ataques suicidas a alvos nos EUA (semelhantes aos dos kamikazes) têm o repúdio de todas as nações civilizadas sobre a face da terra, até mesmo daquelas que criticam a atitude desse país quanto a seu modo de conduzir a guerra e a paz no resto do mundo. O terrorismo é algo abominável, covarde, um crime hediondo. O governo e o povo americano merecem as condolências e solidariedade de todos os povos e pessoas amantes da paz, de toda a humanidade que quer apenas viver bem e deixar que os demais também vivam decentemente. Pequenos atentados (evidentemente em comparação com os de ontem contra alvos em Nova Iorque e em Washington) já haviam ocorrido antes nos EUA, inclusive no World Trade Center. Mas se a ira de fundamentalistas e fanáticos de vários matizes não convenceu, até agora, os dirigentes americanos a mudar suas políticas em relação ao Oriente Médio, certamente que atentados como este de ontem, se tiveram, como se especula, o dedo desses grupos que há muito tumultuam a vida daquela explosiva região, em nada contribuirão no processo de paz que o mundo espera e reclama. Mesmo as nações que reconhecem erros e desvios na política externa dos Estados Unidos – e esses erros são muitos, a começar pela pretensão do “Tio Sam” de ser uma espécie de árbitro do mundo – mesmo estas, em todos os continentes, não deixaram de ficar solidárias com o governo e o povo norte-americanos diante da barbárie e da insensatez dos ataques de ontem, com um número de vítimas que ainda não se pode precisar. Aviões gigantescos em missão suicida, dirigindo-se para as torres do World Trade Center, um dos cartões-postais mais conhecidos de Nova Iorque, e explodindo contra aquela montanha de concreto e aço é uma imagem que, transmitida ao vivo para o mundo, certamente os que a viram jamais irão esquecer. De outra parte, comentaristas internacionais, dos mais importantes jornais e cadeias de televisão, confessavam seu estarrecimento diante da fragilidade da segurança interna daquela que indiscutivelmente é a maior potência do globo. Lembre-se que o próprio World Trade Center já havia sido, num passado recente, objeto de um atentado terrorista, quando explodiu ali uma violenta carga de dinamite, deixando um considerável número de vítimas. Então, nem depois disso cuidou-se mais da proteção de alguns ícones da cidade e do país. E o que dizer do segundo ato terrorista de ontem, dessa vez mirando as dependências do Pentágono – pulmão e cérebro da Nação? Esses mesmos comentaristas especulavam que, sem ajuda interna, os atos terroristas de ontem não teriam sido executados com êxito: seqüestros de aviões quase cronometrados, invasão de espaço aéreo em área estratégica, cargas de explosivos provavelmente colocadas com antecedência na base das duas torres, sem o que não teria ocorrido o desmoronamento de ambas. O presidente George Bush, numa fala constrangida à Nação, prometeu que o crime de ontem não ficará impune – e que, caso tenha origem numa nação estrangeira, considera essa nação sob estado de guerra com os Estados Unidos, com todas as conseqüências que daí possam advir. E todos devemos agradecer a Deus por já não vivermos os tempos da guerra fria. O líder palestino Yasser Arafat – que não consegue controlar os grupos palestinos mais radicais – solidarizou-se com o presidente norte-americano e as vítimas da tragédia, negando a participação palestina no episódio. O governo israelense ofereceu ajuda e enviou tropas para trabalhar no resgate e auxílio dos atingidos pela catástrofe. Até o fechamento dessa edição, nenhum grupo havia assumido publicamente o atentado. Até mesmo Sadam Hussein, o eterno e irreconciliável inimigo dos EUA, absteve-se de comentar o episódio, certamente por reconhecer que aquele foi um dos momentos mais negros da história da humanidade. E que, espera-se, não pode ficar sem punição aos culpados. Topo da página

09/12/2001

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