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Saneamento: Resgate do Tietê tem tecnologia avançada e participação da comunidade

Maior projeto de saneamento ambiental para despoluição de um rio já realizado no País terá segunda etapa concluída em julho de 2007

A história de São Paulo não seria a mesma sem o Rio Tietê, que desempenha importante papel no desenvolvimento da cidade desde os primórdios da colonização. No início do século 20, com o aumento da demanda de energia para movimentar o parque industrial que começava a surgir na cidade, a administração pública adotou a política de utilização do rio apenas como veículo transportador de esgoto e fonte de produção de energia. A partir daí, o nível de poluição do rio aumentou em ritmo acelerado, sobretudo no trecho em que cruza a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

Mas não é em toda a extensão do rio que o problema se manifesta. Seguindo para o interior, o Tietê percorre rochas de origem vulcânica, atravessa as serras do Tabuleiro e de Botucatu e, finalmente, chega à cidade de Barra Bonita, onde recebe as águas do Rio Piracicaba e segue limpo, volumoso e navegável na maior parte de seu curso até desembocar no Rio Paraná.

Para recuperar o mais importante rio paulista, houve mobilização social na capital do Estado, em 1992, quando foi criado, por iniciativa do Serviço Social do Comércio (Sesc), o projeto Parceiros do Tietê. Essa iniciativa deu origem ao maior projeto de saneamento ambiental para despoluição de um rio já realizado em nosso país: o Projeto Tietê.

Trata-se de parceria entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a iniciativa privada, que tem por objetivo ampliar o sistema de coleta e tratamento dos esgotos gerados pelos quase 18 milhões de habitantes da RMSP, impedindo que sejam despejados in natura nas águas do rio e de seus afluentes. Desse modo, o projeto contribui para a despoluição da Bacia do Alto Tietê, o que gera benefícios diretos para a RMSP – abrangendo os municípios de São Paulo, Osasco, Barueri, Jandira, Itapevi, Carapicuíba, Cotia, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Suzano, Taboão da Serra e Arujá – e indiretos para todo o interior do Estado.

A Sabesp está encarregada de realizar grande parte do Projeto Tietê, com a construção de grandes tubulações de esgotos subterrâneas para a coleta e o tratamento do esgoto que hoje é despejado no rio na região da Bacia do Alto Tietê. Cabe à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) a tarefa de intensificar o controle da poluição industrial. O projeto encontra-se atualmente na segunda etapa, que se estenderá até julho do ano que vem.

Quilômetros de tubulações 

Durante a primeira fase – lançada em 1992, mas iniciada efetivamente em 1995 e concluída em 1998 –, foram inauguradas três estações de tratamento de esgoto; construídos 1,5 mil quilômetros de redes coletoras (tubulações instaladas nas ruas para receber os esgotos domésticos ou comerciais); assentados 315 quilômetros de coletores-tronco (tubulações colocadas ao lado de córregos e de pequenos rios para receber esgotos de várias redes coletoras e enviá-los a um interceptor); e concluídos 37 quilômetros de interceptores (tubulações com mais de 2 metros de diâmetro que são dispostas ao longo de rios de maior porte para receber grandes quantidades de esgoto dos coletores-tronco e enviá-las às estações de tratamento).

Nessa etapa foram feitas também 250 mil novas ligações domiciliares, ampliando-se o serviço de coleta de esgotos para 1 milhão de moradores da RMSP, e investimentos de US$ 1,1 bilhão, sendo US$ 450 milhões provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), US$ 550 milhões de recursos próprios da Sabesp e mais US$ 100 milhões da Caixa Econômica Federal. Com a realização dessas obras, os índices de coleta de esgoto passaram de 70% para 80% e os índices de tratamento aumentaram de 24% para 62% na RMSP.

Mais de 1,2 mil indústrias foram fiscalizadas pela Cetesb e constatou-se melhoria na qualidade de vida da população em municípios banhados pelo Tietê, como, por exemplo, os de Salto e Itu, cujos moradores voltaram a praticar a pesca no trecho do rio que corta suas cidades.

Na segunda etapa do projeto, iniciada em 2002, estão sendo instaladas tubulações para interligar o sistema de coleta de esgotos às estações de tratamento, tão grandes e extensas que se comparam às construções de túneis viários e do metrô. Até fevereiro deste ano haviam sido concluídos 95% dos 33 quilômetros de interceptores, 87,5% dos 1,2 mil quilômetros de redes coletoras e 83% dos 110 quilômetros de coletores-tronco previstos, além de 120 mil residências terem sido ligadas às redes coletoras. Até 2007 mais de 290 mil domicílios deverão ser conectados ao sistema de coleta e tratamento de esgotos.

Como resultado das obras da segunda etapa, para cuja execução foram destinados recursos que totalizam US$ 400 milhões, os índices de coleta de esgoto deverão passar de 80% para 84% e os índices de tratamento, de 62% para 70% na RMSP. Nesse período, a Cetesb vai estender sua fiscalização a mais 290 indústrias. Em conseqüência de todas essas medidas, o Tietê deverá ter sua mancha crítica de poluição reduzida em mais de 40 quilômetros.

Nas próximas etapas, o projeto prevê investimentos contínuos na expansão dos serviços de coleta e tratamento de esgotos, a fim de acompanhar o crescimento populacional da região, assim como trabalhos de manutenção constantes com o objetivo de impedir a poluição do rio. Para isso, a Sabesp construiu na RMSP um sistema integrado com cinco estações de tratamento de esgotos – Barueri, ABC, Parque Novo Mundo, São Miguel e Suzano – que estão em condições de receber os esgotos não apenas dos municípios onde a empresa atua, mas também de outras cidades em que os serviços de saneamento básico estão sob a responsabilidade das prefeituras.

Além disso, a Sabesp desenvolve intenso trabalho de educação ambiental no sentido de conscientizar as comunidades e as empresas de saneamento da RMSP sobre a importância da sua participação efetiva no Projeto Tietê.

Participação da comunidade 

Cerca de 35% da poluição acumulada na Bacia do Tietê não vem de redes de esgoto, mas do lixo jogado nas ruas. Todos os dias, as águas do rio recebem toneladas de sacolas plásticas, garrafas, latas e outros materiais abandonados por moradores da RMSP. Se essa situação não mudar radicalmente, a previsão é de que, em 2015, esse lixo deverá representar 65% dos detritos despejados diariamente no Tietê e em seus afluentes.

Todos têm sua parcela de responsabilidade no trabalho de despoluição do rio: o governo do Estado, por intermédio da Sabesp, executa obras de coleta e tratamentos dos esgotos; às prefeituras da região do ABCD cabem as tarefas de criar sistema eficiente de coleta de lixo e de ligar o sistema de coleta de esgoto às estações de tratamento de esgotos da Sabesp; e a população deve participar desse esforço deixando de jogar lixo nas ruas e ligando suas casas aos sistemas de coleta de esgotos da Sabesp.

Consciente de que a participação da comunidade é fator de fundamental importância para o sucesso do Projeto Tietê – que nasceu justamente de um abaixo-assinado feito em 1992 por 1,2 milhão de cidadãos paulistas –, a Sabesp financiou, em 1998, o Projeto Observando o Tietê, desenvolvido pela organização não-governamental SOS Mata Atlântica em 55 municípios ribeirinhos do interior do Estado. Para a realização desse programa de educação ambiental, a ONG formou 300 grupos de monitoramento, com a tarefa de incentivar estudantes e líderes comunitários a fazer a verificação periódica da qualidade das águas do rio. O sucesso dessa experiência credenciou a SOS Mata Atlântica a participar da segunda etapa do Projeto Tietê, em parceria firmada com a Sabesp.

A ONG ficou encarregada de elaborar um programa detalhado de educação e conscientização ambiental, baseado em experiências de outros projetos de mobilização popular para defesa do meio ambiente. O programa compreende ações como incentivar grupos organizados da comunidade a participar do projeto, acompanhando-os em todas as etapas, e elaborar um plano para as escolas, com capacitação de professores e confecção de material didático.

Cada um dos 300 grupos de monitoramento, que abrangem escolas das redes de ensino pública e privada e grupos da sociedade civil, utiliza um kit de análise da água. Esses kits contêm substâncias que reagem e mudam de cor conforme sete parâmetros físico-químicos: coliformes totais, oxigênio dissolvido, demanda química e biológica de oxigênio, fosfato, PH e nitrogênio amoniacal. O método de análise permite mapear a degradação ambiental, sendo também importante para o processo educativo, já que a medição levanta questões sobre as causas da poluição. Além disso, as equipes são estimuladas a observar espumas, transparência da água, material sedimentável, larvas e lixos. Os grupos de monitoramento do Tietê atuam desde a nascente do rio, em Salesópolis, até a foz, no Rio Paraná.

Ao lançar o Projeto Tietê, a Sabesp pretendia promover melhorias no ecossistema, na qualidade de vida e na saúde da população. Hoje, o projeto abre espaço para a utilização do rio e de seus afluentes como fonte de abastecimento, ene

06/09/2006

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