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São Paulo antecipa bônus para professores

Plano de benefícios para servidores da educação foram aprovados pela Assembléia e sancionados hoje por Serra

Atualizada às 18h00

O governador José Serra sancionou nesta segunda-feira, 15, o plano de benefícios para os servidores da educação estadual aprovado pela Assembléia Legislativa recentemente. Com a medida, parte do Bônus Merecimento será antecipada ainda neste mês a cerca de 290 mil servidores da Secretaria Estadual da Educação– 240 mil dos quais são professores.

“Bônus é remuneração, é reajuste salarial. Nossa expectativa é de que o pagamento possa ser efetuado até o próximo dia 19”, disse o governador José Serra referindo-se a duas de seis leis sancionadas hoje, quando é celebrado o Dia do Professor. “Sancionei também licença prêmio em dinheiro, incorporação do prêmio de valorização, instituição da gratificação e gratificação suplementar e criação de 1.100 novas vagas para secretários de escolas”, completou o governador.

Serra disse que até o final deste ano serão selecionados através de concurso interno 12 mil servidores para ocuparem o posto de professores coordenadores. Também serão preenchidos 2.545 cargos de secretários de escolas e 372 supervisores de ensino através de concurso público. As provas serão realizadas em dezembro. “O anúncio já está no site da Secretaria e é para trabalhar já no ano que vem”, adiantou a secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro. A secretária aproveitou para lembrar que os professores coordenadores “são fundamentais como os agentes que vão garantir a implantação do programa Ler e Escrever e do currículo para as séries iniciais”.

Dinheiro no bolso

Além de sancionar a antecipação do bônus, o governador assinou os projetos de lei que permitem pagamento em dinheiro de 30 dias da Licença-Prêmio, incorporação de gratificações e abertura de vagas para concursos (veja abaixo). Com a antecipação de parte do Bônus Merecimento serão beneficiados todos os professores (Quadro do Magistério), membros do Quadro de Apoio Escolar (secretários de escola, merendeiros, inspetores de alunos, entre outros) e do Quadro da Secretaria. Apenas para esta antecipação serão disponibilizados cerca de R$ 300 milhões.

Para professores, diretores de escolas, supervisores de ensino e dirigentes de ensino (Quadro do Magistério) a antecipação do bônus chega a R$ 1.200 (R$ 300 por parcela – para os funcionários com carga horária de 30 horas semanais). Já para o Quadro de Apoio e o Quadro da Secretaria a antecipação chega a R$ 500 (R$ 125 cada vez). O restante do Bônus Merecimento será pago no início de 2008.

“É dinheiro no bolso, já neste ano, para os funcionários da educação estadual. Trata-se de um grande esforço, dentro da realidade orçamentária, para valorizar os profissionais que vão fazer, na prática, nossa educação melhorar”, afirma a secretária Maria Helena Guimarães de Castro.

Confira abaixo as medidas implantadas pelo Governo do Estado para beneficiar os profissionais da Secretaria Estadual da Educação.

Plano de valorização

• Licença-Prêmio em dinheiro

Os integrantes do Quadro do Magistério (professores) poderão optar por receber em dinheiro parte da Licença-Prêmio. Licença-Prêmio é o direito de o profissional tirar licença remunerada de 90 dias a cada cinco anos de trabalho. Pelo projeto, o profissional terá a opção de receber 30 dias em dinheiro. O pagamento será feito na data do aniversário do professor. A medida beneficiará 126.868 professores efetivos e ativos do Estado.

• Incorporação de gratificações aos salários

O Governo está promovendo a incorporação do Prêmio de Valorização (PV) aos vencimentos de profissionais da ativa e para os aposentados do Quadro do Magistério, assim como a incorporação da Gratificação Suplementar (GS) aos profissionais do Quadro de Apoio Escolar. A medida beneficia tanto os profissionais da ativa quanto os aposentados, atendendo dessa forma a uma reivindicação histórica da categoria. A gratificação já será incorporada em novembro, com pagamento no mês seguinte.

• Mais supervisores e secretários de escola

Serão preenchidos 2.545 cargos de secretário de escola, a serem selecionados por concurso público, e 372 novos cargos de supervisor de ensino, também preenchidos mediante concurso público. A Assembléia Legislativa aprovou a criação de 1.100 novas vagas para secretários, que serão agregados a vagas já existentes. Também serão selecionados 12.000 professores-coordenadores mediante concurso interno entre os professores da rede estadual até dezembro de 2007. O professor-coordenador tem a função de apoiar o trabalho realizado na escola e coordenar a aplicação das orientações didático-pedagógicas da Secretaria.

Kit-Multimídia

Todos os professores da rede estadual terão até o fim deste ano acesso ilimitado a computador, impressora e internet, via banda larga de conexão. Mais: terão um televisor conectado a estes equipamentos. A Secretaria Estadual da Educação irá instalar estes quatro itens em todas as mais de cinco mil salas de professores de toda a rede.

“Será um investimento de R$ 4,5 milhões”, enfatizou o governador José Serra nesta tarde no Palácio dos Bandeirantes. O objetivo da Secretaria é oferecer um mecanismo para aprimoramento profissional. Com computador, televisor e impressoras modernos, além de banda larga de acesso à internet, os profissionais poderão ser capacitados dentro do ambiente escolar, utilizar ferramentas modernas para aprimorar o ensino nas unidades estaduais.

Desconto em livros

A Secretaria da Educação fechou parceria com a Livraria Cultura. Até o fim deste mês todos os funcionários ligados à pasta, terão desconto na compra de livros via site da empresa. A exceção são os livros do programa Mais Cultura. Para ter acesso ao desconto basta entrar no site da Secretaria: www.educacao.sp.gov.br, no espaço “Desconto em livros”.

Participantes

O evento contou com a presença dos secretários estaduais Aloysio Nunes Ferreira Filho (Casa Civil) e Francisco Vidal Luna (Economia e Planejamento), e do prefeito da Capital, Gilberto Kassab.

Manoel Schlindwein / Com Secretaria Estadual da Educação

(I.P.)

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