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São Paulo recebe novo aporte financeiro para atenção básica e saúde bucal

O estado de São Paulo vai receber um reforço financeiro para a área da atenção básica, num total de R$ 57,4 milhões. O anúncio foi feito na última sexta-feira (20) pelo Ministério da saúde. Cerca de R$ 54,4 milhões vão ser investidos para reforma, ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de R$ 1,7 milhão a mais por ano no incentivo financeiro da Saúde Bucal para a capital paulista. Também serão entregues 211 novos equipamentos odontológicos para o município, ao custo de R$ 1,3 milhão.

Também foram assinadas quatro portarias com aporte de recursos que serão publicadas nesta semana. Com o ato, o Ministério da Saúde vai repassar R$ 287,1 milhões para 26 estados referente ao segundo ciclo do PAC 2 para construção de Unidades Básicas de Saúde, beneficiando 273 municípios. Desse total, o estado de São Paulo receberá R$ 17,4 milhões para 18 municípios. Em outras duas portarias, estão sendo destinados R$ 113,2 milhões para 26 estados, referente à ampliação e R$ 120,6 milhões para reforma em 25 estados. Somente no estado de São Paulo, os recursos de ampliação chegam a R$ 7,3 milhões distribuídos em 46 municípios e R$ 29,6 milhões para reforma de UBS em 52 municípios paulistas.

Brasil Sorridente

A iniciativa dos Laboratórios Regionais de Próteses (LRPD) faz parte do Programa Brasil Sorridente, que já atende 1.429 municípios e destina R$ 170,2 milhões em todo o país. O Brasil Sorridente hoje é o maior programa de saúde pública odontológica do mundo, beneficiando 94,5 milhões de brasileiros.

Há mais de 22 mil equipes espalhadas em todo o Brasil. Desde 2011, além da oferta de prótese dentária passamos a oferecer aparelho de graça para a população. No ano passado, beneficiamos a população com a oferta de quase 400 mil próteses, e queremos chegar a 2014 em 700 mil.

O reajuste dos recursos de custeio mensal do ministério – repassados de acordo com a faixa de produção – para os laboratórios credenciados do município de São Paulo será de 238%. O município, que recebe R$ 61.652 de custeio por mês, passará a receber R$ 208.333 mensais (R$ 2,5 milhões ao ano). Com a ampliação dos recursos, a produção, que chega em média a 500 próteses dentárias por mês, passará a produzir três vezes mais, cerca de 1.500 próteses por mês. Em 2012, o município produziu 7.077 próteses e, de janeiro deste ano até o momento, 4.059 já foram produzidas.

Os 211 novos equipamentos odontológicos entregues também ao município compreendem um equipamento odontológico completo (composto por uma cadeira odontológica, um equipo odontológico, uma unidade auxiliar odontológica, um refletor odontológico e um mocho) e um kit de peças de mão (composto por um micromotor, uma peça reta, um contra-ângulo e uma caneta de alta rotação).

Novos investimentos

Ministério da Saúde vai investir R$ 6 milhões para formar 2 mil técnicos em próteses dentárias do Programa de Formação Profissional de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS) neste ano e, até 2014, vai entregar mil Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para municípios de grande extensão rural e integrantes do Plano Brasil Sem Miséria. As novas unidades móveis vão aumentar em mais de cinco vezes a capacidade atual de atendimento, que é feito por 160 veículos atualmente.

Fonte:

Ministério da Saúde

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