São Paulo terá primeiro edital de Pontos de Cultura
A ministra Marta Suplicy e a secretária da Diversidade e da Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, participam nesta segunda-feira (16), do lançamento do primeiro edital da Rede de Pontos de Cultura da cidade de São Paulo.
A solenidade será realizada no Complexo Cultural Edifício Palácio das Artes, Rua Conselheiro Crispiniano, 378, 1º andar, às 14h30, com as presenças do prefeito Fernando Haddad e do secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira.
O edital faz parte do convênio entre a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura - gestora do Programa Cultura Viva - e a Prefeitura de São Paulo, que será celebrado na segunda-feira, no valor total de R$ 15,350 milhões, destinados a 85 Pontos de Cultura e 5 Pontões, além de prever a integração da Rede Municipal dos Pontos de Cultura e a realização de pesquisas para a elaboração de uma publicação com informações sobre a Rede no município. O lançamento do edital dos Pontões de Cultura está previsto para 2014.
O Ministério da Cultura (MinC) apoiará a Rede do Programa Cultura Viva na cidade de São Paulo com R$ 6 milhões e a prefeitura entrará com uma contrapartida de R$ 9,350 milhões.
Cada nova entidade conveniada ao Programa Cultura Viva receberá duas parcelas de R$ 80 mil e a previsão é de que os Pontões recebam R$ 300 mil cada um, divididos em duas parcelas de R$ 150 mil.
Segundo a secretária Márcia Rollemberg, o conveniamento das Redes Municipais de Pontos de Cultura integra uma nova fase do programa, que prevê a construção de uma política de fomento e fortalecimento dos pontos, com adoção de instrumentos de repasse dos recursos federais a entidades culturais dos estados e municípios, contribuindo na pactuação federativa e na divisão de responsabilidades entre os entes federados.
Também está previsto nesta nova etapa, uma expansão de no mínimo 30% no número de grupos e entidades culturais reconhecidas como Pontos de Cultura, pelo Programa Cultura Viva.
A Rede de Pontos na Cidade de São Paulo deverá levar bens e serviços culturais a um público de 4,5 mil pessoas, envolvidas diretamente com as atividades dos Pontos e Pontões de Cultura no município e alcançar outras 200 mil pessoas, indiretamente, com as oficinas, prestação de serviços e outras atividades realizadas pelo programa.
Fonte:
Ministério da Cultura
15/12/2013 11:41
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