Sarney participa de reunião em que PMDB decide mudar proposta previdenciária
O presidente do Senado, José Sarney, participou, no final da tarde desta terça-feira (16), de reunião em que o PMDB decidiu propor alterações na proposta de reforma da Previdência, em exame na Casa. Ao final da reunião, foi emitida nota em que o partido exprime duas vontades: aperfeiçoar o texto e aprová-lo rapidamente.
Entre as propostas da legenda está a de estabelecer mecanismos de controle social da Previdência, para garantir transparência nos gastos, na concessão de benefícios e na gestão do sistema. Está também a exigência de que os portadores de doenças graves fiquem isentos da contribuição que será devida pelos inativos.
O PMDB diz, na nota, que deseja buscar uma saída negociada para o impasse gerado pela fixação do subteto nos estados e municípios, assim como estabelecer regras de transição que evitem a penalização dos servidores que estão prestes a se aposentar.
Outra proposta do partido consiste em incluir, facultativamente, as donas-de-casa no sistema previdenciário, com contribuição a ser definida. E propor, de forma afirmativa, a extensão do limite de idade para a aposentadoria compulsória. Na nota, o PMDB reafirma seu compromisso com a sustentabilidade do sistema previdenciário a longo prazo, com a governabilidade do país e com os princípios de justiça e eqüidade social.
16/09/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Proposta de Sarney pode mudar data da posse de presidente e governadores
Sarney apresenta proposta para mudar data da posse presidencial
Sarney participa de seminário internacional do PMDB
Renan participa de reunião que decide criar grupo para definir ações de combate ao crime em Alagoas
PSDB decide apoio a Sarney ou Tião Viana em reunião da bancada nesta quarta-feira
Sarney participa de reunião para comemoração dos 180 anos do Parlamento