Sarney vê continuidade democrática na condecoração de Lula pelo Exército



Ao participar nesta segunda-feira (3) de solenidade realizada no Quartel-General do Exército, durante a qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi agraciado com a Ordem do Mérito Militar, o presidente do Senado, José Sarney, ressaltou o significado do evento para a manutenção das tradições democráticas no país.

- Esta é uma das solenidades inaugurais da Presidência da República, e mostra a continuidade da tradição: o presidente da República, que é o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, recebe as insígnias que lhe são próprias e compromete-se a zelar pelos seus subordinados - afirmou.

Sarney reforçou as palavras do presidente Lula, que, ao discursar na solenidade, prometeu -adiar, mas não postergar- o aporte de recursos necessários ao reaparelhamento das Forças Armadas.

- O presidente da República teve oportunidade de realçar que o governo pode ter prioridades, mas não pode postergar aquilo que é tão necessário para o país, ao exercício de sua soberania, como o reaparelhamento das Forças Armadas, que devem estar sempre prontas a defender o país - disse Sarney.

O primeiro-secretário da Mesa, Romeu Tuma (PFL-SP), e os senadores Aloízio Mercadante (PT-SP) e Maguito Vilela (PMDB-GO) estavam entre as autoridades e parlamentares que compareceram à solenidade, na qual também foram condecorados o vice-presidente da República, José Alencar, e o ministro da Defesa, embaixador José Viegas Filho.

CONSELHO

Segundo a avaliação do presidente do Senado, não há fundamento nas alegações de que haveria superposição de poderes entre o Conselho de Desenvolvimento Econômico e o Legislativo.

- Acho que não há superposição nenhuma, uma vez que o Conselho está na área do Executivo e tem suas funções delimitadas. O Conselho é um órgão do Poder Executivo, e não do Poder Legislativo. O Executivo naturalmente ouvirá o Conselho e as propostas que este elaborar, harmonizando todas as opiniões, mas o Congresso é um outro fórum, e é quem vai transformar essas sugestões em lei - disse.



03/02/2003

Agência Senado


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