Saturnino anuncia audiência pública para investigar Ecad
Acolhendo sugestão feita pelo senador Hélio Costa (PMDB-MG), o presidente da Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática, senador Roberto Saturnino (PT-RJ), anunciou nesta segunda-feira (21) que realizará audiência pública com autores e compositores para saber se eles realmente autorizaram o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) a arrecadar seus direitos autorais. A proposta surgiu após Saturnino manifestar seu estranhamento em relação a decisão judicial, em última instância, que permitirá ao Ecad arrecadar 2,5% da receita bruta dos exibidores (cinemas), a título de diretos autorais.
- Os exibidores estrangeiros que operam no Brasil com grandes redes tipo Cinemark não terão a mesma obrigação porque o Ecad só ganhou a questão com os brasileiros. Os exibidores estrangeiros alegam que o Ecad não representa artistas estrangeiros, mas os exibidores nacionais operam nas mesmas circunstâncias - assinalou.
Saturnino chamou a atenção para a situação dos cinemas nacionais, -que estão em processo de desaparecimento-. Segundo ele, a margem de lucro dos exibidores é muito estreita, o número de freqüentadores não cresce devido à recessão econômica e os exibidores pagam 50% da receita bruta aos distribuidores. Com essa nova arrecadação, o senador acredita que a produção cinematográfica brasileira pode ser inviabilizada.
O senador Hélio Costa disse que existe uma preocupação muito grande com as pequenas cidades do interior que já perderam seus cinemas, acrescentando que essa arrecadação do Ecad inviabilizará o surgimento de novas salas de exibição. Para ele, essa é uma boa hora para investigar a atuação do Ecad e sua real relação com os artistas.
Saturnino ainda pediu ao governo federal que defina onde ficará a Agência Nacional do Cinema (Ancine), que agora está administrativamente subordinada à Casa Civil. Ele disse que a Casa Civil é um ministério de natureza e ação políticas e que a Ancine deveria estar subordinada ou ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ou ao Ministério da Cultura.
- Há meses que essa pendência vem carecendo de definição e isso prejudica o desempenho da Ancine - concluiu.
21/07/2003
Agência Senado
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