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Saúde destina R$ 64 milhões para região de Ribeirão Preto

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reuniu-se nesta sexta-feira (20), em Ribeirão Preto (SP), com gestores de 90 municípios da região. Na ocasião, anunciou repasse de R$ 64,16 milhões de incentivo ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais filantrópicos e Santas Casas de 22 municípios e mais R$ 41 milhões para expansão dos serviços de urgência e emergência de outras 14 cidades. No encontro, também foi apresentado um balanço do Programa Mais Médicos.

A medida beneficia 27 Santas Casas e hospitais filantrópicos da região. O recurso é referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) de serviços hospitalares dessas unidades. Do total previsto, R$ 16,04 milhões serão repassados de imediato, em três parcelas. Em Ribeirão Preto, quatro unidades receberão R$ 12 milhões de incentivo: a Santa Casa da cidade, o Hospital Electro Bonini, o Hospital Santa Lydia e a Sociedade Beneficência Portuguesa.

O anúncio do aumento do incentivo dado a essas unidades de saúde foi feito pelo ministro Alexandre Padilha no final de outubro. Na prática, o Ministério da Saúde elevou de 26% para 50% o incentivo pago pelos serviços prestados para o Sistema Único de Saúde (SUS), dobrando o valor repassado aos hospitais para a assistência de pacientes pela rede pública de saúde.

Rede de atenção

Na visita à cidade, o ministro também assinou portaria que aprova a sexta etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências dos municípios da regional de atenção à saúde (RRAS 13) de São Paulo e estabelece recursos para a melhoria dos serviços locais. Ao todo, são R$ 41 milhões por ano, que vão beneficiar 14 municípios. Desse recurso, R$ 21,6 milhões serão destinados a seis hospitais que integram a rede de urgência e emergência da região.

Em Ribeirão Preto, o recurso será destinado ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e para a Santa Casa de Misericórdia local. Também serão beneficiadas as Santas Casas dos municípios de Franca, Barretos, Araraquara e São Carlos. O restante do recurso (R$ 19,4 milhões) será aplicado no custeio de 191 leitos qualificados para funcionar como Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo 105 de UTIs Adulto Tipo I e 51 Tipo II, além de 17 UTIs Pediátrica Tipo II e outros 18 Tipo III.

“O Ministério da Saúde está concedendo mais recursos para municípios que se organizam regionalmente, como é o caso de Ribeirão Preto. A partir desses novos planos regionais, o Ministério pode investir mais nos prontos-socorros, na ampliação de unidades de saúde, em equipamentos e em leitos, gerando mais benefícios para toda a população”, disse o ministro Alexandre Padilha.

Também foi assinada portaria que habilita o repasse de recursos de custeio da primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do município de Serrana. Com isso, o município passa a receber do Ministério da Saúde R$ 100 mil por mês, o que representa R$ 1,2 milhão ao ano. Além do custeio, o Ministério da Saúde destinou ao município de Serrana R$ 1,4 milhão para construção e aquisição de equipamentos para a unidade. A nova UPA, de Porte I, terá capacidade para atender cerca de 150 pacientes por dia, prestando atendimento emergencial de baixa e média complexidade durante 24 horas.

Outra portaria assinada no evento destina R$ 470 mil ao município de Monte Alto. O valor, que será incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do estado de São Paulo, vai ser repassado em 12 parcelas. Os recursos serão investidos na ampliação da assistência em procedimentos de média e alta complexidade, que compreende as áreas de oncologia, cardiovascular, Unidades de Pronto Atendimento (UPA), custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), leito de gestante, e pagamento de incentivos aos hospitais filantrópicos e hospitais de ensino.

Mais Médicos

Ainda durante o encontro com os prefeitos, o ministro apresentou um balanço do Programa Mais Médicos neste ano e os próximos passos para 2014. A iniciativa tem beneficiado municípios de todo o país, levando atendimento médico para áreas vulneráveis e que sofrem com a carência desses profissionais. O programa conta, atualmente, com 6.658 médicos atuando em 2.176 municípios e 28 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). No estado de São Paulo, são 588 médicos atuando em 73 municípios, atendendo mais de dois milhões de pessoas. A meta do governo federal é chegar a 13 mil médicos até março de 2014.

“O Mais Médicos não é apenas para suprir carências regionais, mas para formar novos especialistas, principalmente em áreas do interior”, destacou o ministro, ao falar sobre as novas bolsas para residência médica que estão sendo ofertadas pelo Ministério da Saúde. “Em Ribeirão Preto são 104 vagas, que vão atender aos serviços que estamos melhorando no SUS”, disse Padilha.

Fonte:

Ministério da Saúde

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