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Saúde indígena terá plano especial

Reduzir a mortalidade infantil e materna na população indígena, que vive em aldeias de todo o Brasil, é o objetivo do Plano de Ação elaborado pelo Ministério da Saúde, em parceria com outros ministérios do governo federal. O plano visa ampliar as ações de saúde indígena, com foco na atenção básica.

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No último sábado (2), foi iniciada a primeira ação com atendimento em áreas de difícil acesso nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) Alto Rio Purus e Alto Rio Juruá, localizados no Acre. Em julho e agosto deste ano, a ação irá se expandir para DSEIs de outros estados. O público-alvo são crianças de até seis anos e mulheres de dez a 49 anos.

Profissionais contratados pela Secretaria de Saúde Indígena para os Dsei realizarão consultas, procedimentos odontológicos; avaliações nutricionais; exames de pré-natal; visitas domiciliares; busca ativa de casos de tuberculose e malária; controle do crescimento e desenvolvimento; testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites B e C e atualização do cartão vacinal.

Com isso, o ministério quer também regularizar e ampliar as ações de atenção à saúde nas aldeias; garantir medicamentos e insumos; aprimorar o sistema de informação em saúde, com ênfase no cadastro da população e no monitoramento das ações implementadas; capacitar as equipes multidisciplinares de saúde indígena; melhorar a estrutura das unidades de saúde e de saneamento e articular a organização das ações complementares da atenção básica e das referências para média e alta complexidades.

A operacionalização do plano está sendo possível porque o total de trabalhadores contratados passou de 8.795, em abril de 2011, para 12.701, em abril deste ano - o que representa crescimento de 44%. A medida preencheu vagas em locais com carência de profissionais de saúde.

Distritos prioritários

Os 16 DSEIs selecionados para o Plano de Ação Imediata estão localizados nos estados de Roraima, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Acre, Rondônia e Pará. Os outros 18 DSEIs também estão assegurando a entrada em área das suas equipes e farão parte do plano de reestruturação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

De acordo com o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio de Souza, os 16 DSEI selecionados concentraram 70% do número absoluto de óbitos em crianças menores de um ano registrados em 2011. “Esses distritos apresentam maior risco de mortalidade infantil e concentram maior população indígena em extrema pobreza. Vamos fortalecer as ações para prevenir as mortes que, lamentavelmente, ainda ocorrem por causas evitáveis, como diarréia e desnutrição, garantir o pré-natal às gestantes e acompanhamento daquelas com gravidez de alto risco”, explicou.

Serão assegurados também transportes aéreo, fluvial e terrestre para o deslocamento das equipes e remoção de pacientes, aquisição de medicamentos e equipamentos médicos- hospitalares, além do incremento de profissionais para atuarem na assistência (médicos e enfermeiros) e no saneamento básico nas aldeias (engenheiros, geólogos, arquitetos e técnicos de saneamento).

Ação piloto

A ação piloto realizada no último sábado nos DSEI Alto Rio Purus e Alto Rio Juruá tiveram reforço de 13 médicos e um enfermeio, que permanecerão durante dez dias nas aldeias da região. Serão, ao todo, 13 equipes multidisplinares completas envolvendo um total de 156 trabalhadores entre profissionais de saúde e militares. As equipes serão divididas para atuarem em 100 aldeias.

Cada equipe de saúde é composta por médico, enfermeiro, dentista, técnicos de enfermagem, auxiliares de saúde bucal, além dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e dos Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan). A estimativa é o atendimento de 3,5 mil indígenas nesta primeira ação.

As escalas das equipes multidisciplinares, para entrada em área, de todos os 34 Dsei serão divulgadas na página da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em atendimento à Lei de Acesso à Informação. A medida facilitará o monitoramento e a avaliação das escalas de trabalho mensal.

O planejamento da ação prevê a integração com diversos órgãos, como Ministério da Justiça/Fundação Nacional do Índio (Funai); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com ações articuladas para distribuição de cestas de alimentação para as famílias previamente selecionadas; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério da Defesa - Exército, Aeronáutica e Marinha - que garantirão transporte aéreo, terrestre, fluvial, segurança, alojamento e alimentação para as equipes de saúde. O governo do Acre também integra a Ação Piloto nos dois Distritos deste estado.

Estratégia de atuação

O plano está focado em seis áreas de atuação: atenção à saúde, gestão de insumos e logística, recursos humanos, educação em saúde, saneamento ambiental nas aldeias e controle social.

Serão priorizadas as ações que contemplem a ampliação de cobertura vacinal, promoção e incentivo ao aleitamento materno, vigilância nutricional e suplementação alimentar para o combate à desnutrição infantil, realização de pré-natais, testes rápidos para diagnóstico de HIV e Sífilis, identificação e monitoramento dos casos de gravidez de alto risco e articulação com a rede municipal e estadual de saúde para atendimento dos casos de média e alta complexidades.

Ainda em 2012, o plano prevê o início da reestruturação física dos estabelecimentos de saúde, como as Casas de Saúde Indígena (Casai). Os Dseis que já possuem projetos terão prioridade. Para os que não têm, será contratado serviço de desenvolvimento de projetos para reforma/ampliação.

Será realizado, ainda, um Censo de Edificações para as necessidades de reforma e construções de Polos Base e postos de saúde nas aldeias.

Fonte:
Ministério da Saúde