Schneider encaminha representação contra Bisol no Ministério Público



O presidente da Comissão de Serviços Públicos, deputado Elmar Schneider, entrará hoje, às 15h30, com uma representação no Ministério Público contra o Secretário da Justiça e da Segurança Pública, José Paulo Bisol, pela dispensa de licitação para a contratação da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs), para a elaboração de um diagnóstico referente à saúde mental dos servidores da pasta.

De acordo com Schneider, a autorização para a dispensa, publicada no dia 04 de janeiro do corrente ano, causa estranheza uma vez que a lei 8.666/93 obriga a realização do processo licitatório. "Estamos falando de um contrato de R$ 2,46 milhões para a prestação de serviço entre uma Secretaria e uma entidade de direito privado que diz não possuir fins lucrativos", avaliou.

No pedido de esclarecimento formulado a Bisol, Schneider questionou o prazo estabelecido para desenvolver o projeto, o número de profissionais envolvidos, a experiência da Faurgs nesta área, a forma e o prazo de pagamento do valor do contrato. "Como não obtive nenhuma resposta do Secretário, estou requerendo que seja instaurado procedimento com o objetivo de esclarecer a verdade dos fatos à opinião pública, assim como apurar a responsabilidade das autoridades competentes", justificou cobrando maior transparência nas ações do governo.

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL
O parlamentar também ingressará com um pedido de informação ao Ministério Público para que sejam solicitadas os reais valores empreendidos pelo governo do Estado no Fórum Social Mundial, realizado entre os dias 31 de janeiro a 5 de fevereiro do corrente.
Segundo Schneider, um governo que prega transparência tem a obrigação de informar a sociedade o que foi efetivamente investido no evento. "Como democrata, acredito ser salutar e imprescindível para as conquistas sociais um debate sério que possibilite a abertura de novas alternativas para a melhoria das condições de vida da população mundial. Entretanto, há um profundo questionamento entre os cidadãos gaúchos, que vivenciam diariamente problemas emergentes com a falta de investimentos na área da segurança pública, na saúde e em tantas outras demandas, se parte dos recursos destinados não poderiam ser aplicados nas nossas mazelas locais", refletiu.

02/14/2002


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