Secretaria do Meio Ambiente disctute cobrança de uso da água
Durante os dois dias de oficina, os participantes assistiram a palestras
A Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente realizou, na semana passado, na cidade de São Pedro, oficina de capacitação para orientar os representantes dos 22 Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) do Estado na implantação da cobrança pelo uso da água. Atualmente, apenas os Comitês de Bacia Piracicaba-Capivari-Jundiaí e Paraíba do Sul realizam a cobrança, tanto no âmbito estadual como federal.
Para os comitês que ainda estabelecerão a medida, foram apresentados os nove passos que servem de orientação e deverão ser adotados pelos responsáveis pelos comitês. São eles: Criação de Câmara Técnica ou Grupo de Trabalho no CBH para a implantação da cobrança; elaboração da proposta de cobrança; aprovação da proposta de cobrança; divulgação da cobrança; informações para cadastro; cadastro específico para a cobrança; ato convocatório; boletos de cobrança; utilização dos recursos arrecadados.
Segundo a secretária-executiva do Comitê Sorocaba-Médio Tietê (SMT), Jussara Lima Carvalho, a oficina é fundamental porque é focada e facilita o trabalho dos comitês que ainda introduzirão a cobrança. “Foi possível notar que a implantação não dá para ser um trabalho só do Comitê, precisamos da colaboração da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). É importante observarmos as experiências de quem já implantou a cobrança”, afirmou.
Desmistificar a cobrança – Para a coordenadora de Recursos Hídricos da secretaria, Rosa Mancini, o evento foi organizado para fornecer aos representantes dos comitês um roteiro para a implantação da cobrança. “Preparamos para esta oficina todo o material compilado e organizado de forma lógica, para que todos possam ler e entender como devem estabelecer a medida, além de ouvir as experiências de quem já cobra. O objetivo é desmistificar que a cobrança é um processo impossível. É difícil, mas tem como ser feito”, analisa.
O secretário-executivo do Comitê Piracicaba,Capivari e Jundiaí, Luiz Roberto Moretti, apresentou as bases legais da cobrança pelo uso dos recursos hídricos e a experiência vivida nas cobranças estadual e federal daquele Comitê. “É preciso deixar claro que a implantação da cobrança estadual é diferente da federal. Para a cobrança em rios de domínio da União, é necessária a criação da agência”, informou. “Para a implantação das duas cobranças, foi preciso realizarmos seminários com as indústrias, o setor de saneamento público e a sociedade civil”, esclareceu.
Durante os dois dias de oficina, os participantes assistiram a palestras de representantes da Cetesb, do DAEE e dos Comitês Piracicaba-Capivari-Jundiaí e Paraíba do Sul, que detalharam os passos a serem adotados para a instalação da cobrança.
Da Secretaria do Meio Ambiente
(M.C.)