Secretarias estaduais de Saúde terão R$ 6 mi para capacitação em próteses dentárias
Recursos vão custear cursos para formação de aproximadamente 2 mil técnicos
As secretarias estaduais de Saúde de todo País receberão R$ 6 milhões para realização de cursos de capacitação de profissionais na área de prótese dentária. A iniciativa faz parte do Programa de Formação Profissional de Nível Técnico (Profaps) e a meta é qualificar aproximadamente 2 mil novos técnicos.
O repasse será feito pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 2.010 de 17 de setembro de 2012. O curso terá carga horária de, no mínimo, 1.200 horas, que serão distribuídas entre carga horária teórica e prática. O curso também contará com estágio supervisionado complementar.
As secretarias estaduais de Saúde poderão utilizar as suas escolas técnicas que tenham curso na área e, na ausência destas, deve contratar escola que tenha o curso reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação.
Os projetos de cursos devem ser encaminhados pelos estados e DF ao Ministério da Saúde em até 60 dias a partir da publicação da portaria, para liberação dos recursos. A proposta deve seguir as diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e as orientações para a elaboração dos projetos constantes no anexo da portaria.
“A ampliação de vagas vem contribuir para o programa Brasil Sorridente e permitirá que tenhamos mais profissionais capacitados a prestar um serviço de qualidade em saúde bucal à população”, afirma o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mozart Sales.
Brasil Sorridente
A Política Nacional de Saúde Bucal constitui uma série de medidas cujo objetivo é garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros, entendendo que esta é fundamental para a saúde geral e qualidade de vida da população.
O programa Brasil Sorridente, parte da política, foi lançado em março de 2004 e visa oferecer à população tratamentos especializados, como canal, doenças da gengiva, cirurgias odontológicas, câncer bucal em estágio mais avançado, endodontia e ortodontia.
Até seu lançamento, apenas 3,3% dos atendimentos odontológicos feitos no Sistema Único de Saúde (SUS) correspondiam a tratamentos especializados e a maioria dos procedimentos era mais simples, como extração dentária, restauração, pequenas cirurgias e aplicação de flúor.
As principais linhas de ação do programa são a adição de flúor a estações de tratamento de águas de abastecimento público e reorganização da Atenção Básica e a Atenção Especializada, com implantação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias.
Em todo o País, existem Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias em 1.304 municípios, que recebem investimento do Ministério da Saúde de R$ 102,8 milhões por ano, e 907 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). Em 2011, foram realizados mais de 150 milhões de atendimentos odontológicos na rede pública e foram produzidas 300 mil próteses dentárias, número 65% superior à produção de 2010.
Até maio de 2012, a produção de próteses dentárias foi de 102 mil, e a estimativa é que sejam produzidas 400 mil próteses até o final do ano.
Equipes de Saúde Bucal
As Equipes de Saúde Bucal (ESB) são compostas por cirurgião-dentista, auxiliar de saúde bucal e técnico de saúde bucal e realizam, além do tratamento clínico, ações de promoção e prevenção à saúde junto às comunidades.
Atualmente, existem, cerca de, 21.700 equipes de saúde no País, o que representa um aumento de 388% em relação a 2002. As equipes estão distribuídas por 4.886 municípios, sendo que em 2002 eram apenas 2.302 municípios cobertos. Os CEOs servem de referências para as ESB, que encaminham os casos que necessitam de tratamento especializado.
Ampliação do programa
No último dia 10 de agosto, a presidenta Dilma Rousseff anunciou mais investimentos para expansão do programa Brasil Sorridente. Até 2014, serão entregues 1 mil Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para municípios integrantes do Brasil sem Miséria.
Cada unidade tem capacidade para realizar até 350 atendimentos por mês e, com a ampliação, aumentará em mais de cinco vezes a capacidade atual de atendimento. Outra medida de fortalecimento é a destinação de R$ 3,6 bilhões para ampliação do número de equipes de Saúde Bucal e de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs).
Leia mais:
Mais de R$ 16 milhões são liberados para a implantação de próteses dentárias
Saúde bucal será ampliada no País
Tratamento odontológico público terá investimento de 3,6 bilhões até 2014
Produção de próteses dentárias aumenta 85% no SUS
Fonte:
Ministério da Saúde
Portal Brasil
19/09/2012 16:57
Artigos Relacionados
Saúde reajusta para R$ 100 o investimento em próteses dentárias do SUS
Saúde bucal terá R$ 36,2 mi para investimento em laboratórios de próteses dentárias
Liberados R$ 7,4 milhões para produção de próteses dentárias
Mais de R$ 16 milhões são liberados para a implantação de próteses dentárias
Produção de próteses dentárias aumenta 85% no SUS
SUS oferta 415 mil próteses dentárias e supera meta