Seis editais vão contemplar artistas, pontos de cultura e centros de artes
O Ministério da Cultura apoia projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), a Lei Rouanet, da Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/93) e também por editais para projetos específicos, lançados periodicamente.
Todos os editais podem ser conferidos no site do Ministério da Cultura. Acompanhe alguns dos editais com inscrições abertas:
O concurso Cultura 2014 quer ampliar a programação cultural das 12 cidades-sede durante a Copa do Mundo do ano que vem. As inscrições para o edital do concurso seguem até 4 de novembro. É uma oportunidade para artistas apresentarem a diversidade cultural do País para brasileiros e estrangeiros, entre os dias 10 de junho e 15 de julho do ano que vem.
O Concurso está dividido em quatro eixos. O Brasil Criativo engloba atividades ligadas à economia criativa, como moda, arquitetura, design e gastronomia. Já o Brasil Diverso se destina às manifestações tradicionais, atividades entre Pontos de Cultura e valorização do patrimônio. O Concurso também contemplará o Brasil das Artes, para exibições artísticas nas áreas de música, teatro, circo, dança, literatura e artes visuais, e o Brasil Audiovisual, com apresentação da produção audiovisual brasileira atendendo média metragem, documentários, animação e ficção.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e grupos não constituídos juridicamente, como artistas, coletivos, agentes e produtores, trupes e grupos formais ou informais ligados à área da arte.
Serão selecionados mais de 200 trabalhos em diversas áreas, incluindo produção audiovisual. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, pelo sistema SalicWeb, disponível no site do Ministério da Cultura.
O Rio de Janeiro vai receber 50 novos Pontos de Cultura. Podem se tornar Pontos de Cultura pessoas jurídicas, associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, entre outros, que sejam sediadas ou com filiais no Rio de Janeiro. Todos os inscritos devem comprovar atuação na área cultural há no mínimo três anos. As inscrições estão abertas até o dia 31 de outubro e podem ser feitas pelo site da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro.
Cada Ponto de Cultura selecionado vai receber uma contribuição de R$ 180 mil divididos em três anos, ou seja, R$ 60 mil por ano. Ao total, serão investidos R$ 18,370 milhões na criação dos 50 Pontos de Cultura e mais outros 16 Pontos de Leitura. Para a seleção, serão analisadas a diversidade cultural e as políticas de acessibilidade e capacitação desenvolvidas pelo MinC.
Até 30 de setembro estarão abertas as inscrições para o Programa Amazônia Cultural. O objetivo da iniciativa é fomentar a produção cultural da Região Norte e contemplar o público ainda não alcançado com recursos da Lei Rouanet. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, pelo Sistema SalicWeb, disponível no site do Ministério da Cultura (MinC). Não será cobrada taxa de inscrição.
O edital é destinado a produtores, artistas, técnicos, agentes e estudiosos culturais que residam na região. Com recursos do Fundo Nacional da Cultura, o investimento de R$ 5 milhões é direcionado aos projetos que estimulem, capacitem e difundam ações da cultura brasileira na Região Norte. O apoio financeiro por projeto varia de R$ 80 a R$ 120 mil, de acordo com quatro eixos (detalhados abaixo).
Até 14 de outubro estarão abertas as inscrições para o Edital Funarte de Ocupação dos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs). Oitenta projetos culturais de ocupação dos Centros de Artes e de Esportes Unificados vão ser contemplados, sendo 27 este ano e 53 em 2014. Cada selecionado receberá R$ 100 mil para um período de ocupação de seis meses. O investimento, somente para 2013, é de R$ 3 milhões. Atualmente, existem 360 CEUs distribuídos em todas as regiões do país e a ideia é ampliar esse número.
Voltado a pessoas jurídicas que apresentem projetos de ocupação que envolvam pelo menos duas linguagens artísticas – dança, circo, música, teatro, artes visuais, literatura, arte digital e artes integradas -, o edital exige que os projetos contemplem em suas programações apresentações artísticas de circo, dança, teatro, música ou programações relacionadas ao estímulo à leitura; exposições ou mostras de artes visuais; oficinas de capacitação artística e técnica; residências artísticas; seminários, encontros e debates. Além disso, as atividades deverão ser realizadas por artistas, grupos, oficineiros ou mestres locais.
Curta Criança e Curta Animação
Estão abertas até 7 de outubro as inscrições para dois novos editais de fomento à produção audiovisual. Cinquenta e duas obras de curta-metragem receberão investimentos a partir dos editais Curta Animação e Curta Criança. Quarenta obras audiovisuais brasileiras de animação de micro-metragem, com duração de um minuto, vão ser selecionadas no edital Curta Animação 2013: Resíduos Sólidos Em Um Minuto, que é uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os curtas devem abordar de forma criativa e inovadora a questão dos resíduos sólidos. Os selecionados vão receber R$ 15 mil.
No segundo edital, o Curta Criança 2013, 12 curtas-metragens, com 13 minutos de duração, vão ser selecionados. A temática da infância deve ser o foco do curta, que podem ser de ficção, documentário ou animação. Cada um dos selecionados vai receber de R$ 60 mil, sendo exigida uma contrapartida no valor de R$ 15 mil, em recursos financeiros ou bens e serviços economicamente mensuráveis.
Podem realizar a inscrição no edital pessoas físicas, brasileiros natos ou naturalizados, que se apresentem obrigatoriamente como diretor ou produtor, sendo facultativo o acúmulo de outras funções. Os editais completos podem ser encontrados no site do Ministério da Cultura (Curta Animação 2013 Curta Criança 2013 , juntamente com os manuais de inscrição e modelo de orçamento.
Fomento para projetos
O cinema e o audiovisual constituem um setor estratégico para o País, tanto em termos culturais, como meio de afirmação da nossa identidade, quanto em termos econômicos, como indústria geradora de empregos e divisas que deve ser estimulada e protegida. A Ancine luta pelo crescimento do mercado interno, por meio da expansão da oferta e da demanda por conteúdos plurais e diversificados.
O apoio a projetos audiovisuais se dá por meio de mecanismos de incentivo fiscal dispostos na Lei 8.313/91 (Lei Rouanet), na Lei 8.685/93 (Lei do Audiovisual) e na Medida Provisória 2.228-1/01. Esses dispositivos legais permitem que os contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, tenham abatimento ou isenção de determinados tributos, desde que direcionem recursos, por meio de patrocínio, coprodução ou investimento, a projetos audiovisuais aprovados na Ancine.
A Ancine atua no Fomento Direto, apoiando projetos por meio de editais e seleções públicas, de natureza seletiva ou automática, com base no desempenho da obra no mercado ou em festivais, o que inclui a realização do PAR – Prêmio Adicional de Renda e do PAQ – Programa Ancine de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro. Outro mecanismo inovador de fomento é o Fundo Setorial do Audiovisual, que contempla os diversos segmentos da cadeia produtiva do setor – da produção à exibição, passando pela distribuição/comercialização e pela infraestrutura de serviços – mediante a utilização de diferentes instrumentos financeiros.
Fontes:
27/09/2013 09:37
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