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Seminário debate aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos

Evento teve participação de especialistas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e da Alemanha

“Aproveitamento Energético de Resíduos Sólidos Urbanos no Estado de São Paulo” foi o tema do seminário internacional que teve lugar na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), no último dia 17. O evento, promovido pela FIESP em parceria com a Assembléia Legislativa, reuniu, entre outros, especialistas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) e do Estado da Baviera (Alemanha) que nos dias 15 e 16 de outubro haviam participado do workshop internacional “Gerenciamento de Resíduos Sólidos – Uma Visão de Futuro”, realizado na sede da SMA, para avaliar os resultados da Segunda Fase do Projeto de Cooperação Técnica entre a Secretaria e a Baviera, visando a busca de soluções para o grave problema do lixo.

No seminário na FIESP, estiveram presentes o secretário-adjunto de Estado do Meio Ambiente, Pedro Ubiratan, a secretária de Saneamento e Energia, Dilma Pena, e o deputado estadual Vaz de Lima, presidente da Assembléia Legislativa. O objetivo foi analisar e discutir o problema do tratamento e da destinação final dos resíduos sólidos urbanos, e o desenvolvimento de oportunidades e negócios envolvendo o aproveitamento energético desses resíduos. Foram apresentadas experiências realizadas na França e na Alemanha, além da atual situação do lixo no Estado de São Paulo, assim como propostas de alternativas tecnológicas.

Pedro Ubiratan, na sessão de abertura, afirmou ser o seminário uma demonstração positiva de processo intergovernamental e intersetorial, com vistas ao aprimoramento do gerenciamento dos resíduos urbanos no Estado. Ele lembrou, também, que o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, junto com sua equipe técnica, tem priorizado as discussões visando viabilizar o aproveitamento energético do lixo, como uma das soluções mais interessantes. “É com esse objetivo que o Projeto ´Lixo Mínimo`, um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos do Governo do Estado, concentra esforços efetivos para dar solução ambiental sustentável aos resíduos”, finalizou.

As ações do Projeto Lixo Mínimo foram objeto da apresentação, no evento, por Aruntho Savastano Neto, assessor executivo da Diretoria de Controle da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB). Conforme Aruntho, com base no Inventário de Resíduos Domiciliares de 2006, produzido pela agência ambiental, 143 municípios do Estado de São Paulo estão com seus aterros em situação considerada inadequada. Ele informou que a previsão de recursos da Secretaria do Meio Ambiente para o Projeto, até 2010, é de R$ 340 milhões.

Por sua vez, Lady Virginia Menezes, assessora da Presidência da CETESB, apresentou a lei de nº 12.300, de 16 de março de 2006, referente à Política Estadual de Resíduos Sólidos, ressaltando que a sua regulamentação - prevista para o início de 2008 – deverá propiciar mudanças de filosofia, baseadas na Agenda 21, incluindo diretrizes como padrões sustentáveis de produção e consumo, e responsabilidade pós-consumo (dos fabricantes até os distribuidores). Segundo Lady, o objetivo da Política Estadual é, entre outros, erradicar as disposições inadequadas dos aterros.

Já de acordo com a secretária Dilma Pena, o seminário trouxe “uma grande oportunidade tanto para se discutir as questões ambientais como para atrair negócios importantes para o país. Ela recordou que diversos aterros sanitários estão em situação de esgotamento e, por outro lado, há uma grande rejeição da sociedade, com relação à instalação de novos aterros, por causa dos problemas de emissão de odor e desvalorização dos imóveis localizados em suas vizinhanças, entre outras questões. “A implantação adequada de Usinas de Recuperação de Energia (UREs) seria uma forma de solucionar os problemas ambientais, de forma sustentável, com energia limpa e renovável, gerando menos impactos e o aumento da produção de energia. Esta alternativa já é desenvolvida em outros países há mais de 25 anos”.

No período da tarde do evento na FIESP, foram abordadas, ainda, as questões de licenciamento e controle de emissões para a implementação e operação de uma URE, por Silvia Romitelli, especialista do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (DAIA), e pelo gerente do Departamento de Tecnologia do Ar da CETESB, Carlos Komatsu.

Projeto de cooperação técnica

O wokshop internacional “Gerenciamento de Resíduos Sólidos – Uma Visão de Futuro”, na sede da SMA, nos dias 15 e 16 últimos, reuniu especialistas da Secretaria, Prefeitura de São Paulo e Estado da Baviera, para avaliar os resultados da 2ª fase do projeto de cooperação técnica entre o Governo do Estado e da Baviera sobre resíduos sólidos. Em dezembro de 2004, o Estado de São Paulo, por intermédio da SMA, e o Estado Livre da Baviera, por intermédio de sua Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Saúde Pública e Defesa do Consumidor, assinaram o projeto de cooperação, com o principal objetivo de avaliar alternativas para o gerenciamento de resíduos sólidos municipais, principalmente em regiões metropolitanas. Em sua 1ª fase, o Projeto contituiu-se em importante fórum de intercâmbio de informações entre técnicos brasileiros e alemães, sobre as várias ferramentas que compõem o sistema de gerenciamento de resíduos sólidos naquele país.

Durante os dois dias do seminário, as prefeituras signatárias da 2ª fase do projeto - São Bernardo do Campo, Santos, Embu das Artes e Barueri – apresentaram o estágio em que se encontram com relação à escolha de áreas, estudo de viabilidade, caracterização de resíduos e arranjos institucionais, visando a implantação de usinas de recuperação de energia (UREs), cabendo a representante da FIESP expor as condições técnico-econômicas para a implantação das mesmas.

Os técnicos da SMA e CETESB, bem como os especialistas alemães, discutiram questões relevantes de licenciamento e controle das emissões, assim como dados básicos sobre a implementação e operação das UREs na Alemanha. Abaixo, reproduzimos a programação completa do evento na SMA. Para saber o que foi exposto, basta clicar com o mouse em cima do título da apresentação.

Da Secretaria Estadual do Meio Ambiente

(I.P.)

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