SENADO AMPLIA PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA ACADEMIA DE MEDICINA
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (dia 27) projeto oriundo da Câmara dos Deputados que estende para seis anos o prazo que a Academia Nacional de Medicina (ANM) tem para construir um prédio em imóveis doados pelo Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS), no Rio de Janeiro. A matéria vai a sanção presidencial.O projeto aprovado em plenário altera a norma da doação dos imóveis que estipulava o prazo de seis meses para o prédio ficar pronto. Este tempo já havia sido extrapolado, sem que a construção tivesse sido iniciada. A diretoria da ANM explicou que a obra não havia sido realizada por falta de autorização da Prefeitura do Rio de Janeiro.Em nome do Bloco Oposição e do Partido dos Trabalhadores, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) recomendou o voto favorável à matéria. Ele lembrou que para custear a construção a ANM poderá negociar com a construtora responsável pelas obras físicas, por um prazo de até 20 anos, o direito de exploração comercial de espaço físico no prédio.Já o relator da matéria, senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), justificou seu parecer favorável explicando que o projeto estava sanando uma dificuldade que impedia a ANM de construir um edifício para abrigar o Museu da Medicina Brasileira e vários outros organismos que estão sendo estruturados em acordo com o Ministério da Saúde. Em nome do PMDB, o senador Gilvam Borges (AP) também recomendou voto favorável à matéria.
27/04/1999
Agência Senado
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