Senado aprova crédito externo num total de US$ 181,5 milhões
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (dia 23) a contratação de operações de crédito externo no valor total de US$ 181,5 milhões de dólares, que vão beneficiar projetos desenvolvidos pela Força Aérea Brasileira (FAB), o Banco Central do Brasil (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A primeira operação, consiste num empréstimo, no valor de US$ 14,46 milhões, a ser contratado entre o governo brasileiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD - Banco Mundial). Os recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Atuação do BC e da CVM concebido para dar continuidade ao processo de modernização do sistema financeiro e do mercado de capitais.
As ações previstas nesse programa, segundo mensagem encaminhada ao Senado pelo Presidente da República, serão voltadas, especialmente, para melhoria da saúde financeira dos bancos e da rede de segurança; fortalecimento dos instrumentos de fiscalização exercida pelas duas instituições; aumento da transparência nas negociações dos valores mobiliários no mercado e melhoria da eficiência da intermediação financeira e do acesso ao mercado.
O custo efetivo da operação a ser contratada junto ao BIRD será de 2,54% ao ano e o prazo para quitação do débito vai até setembro de 2016. A operação exige uma contrapartida das instituições beneficiadas, no valor de US$ 4,23 milhões (US$3,63 milhões do Bacen e US$ 600 mil da CVM).
A segunda operação de crédito consiste num financiamento, no valor de US$ 167,054 milhões de dólares e também será contratado pelo governo brasileiro, junto aos bancos HSBC Bank PLC, e ao Crédit Commercial de France, cabendo US$ 95,968 milhões à primeira instituição, e US$ 71,086 milhões à segunda.
Os recursos destinam-se ao financiamento de 85% da compra de equipamentos a ser feita pelo Comando da Aeronáutica, para o projeto de modernização da frota da FAB. A operação com os dois bancos prevê um prazo de carência mínimo de três e máximo de seis meses, com amortização em 10 anos.
A taxa de juros prevista no contrato é a CIRR (Commercial Interest Reference Rate) européia, equivalente a 8,56% ao ano. De acordo com o previsto no contrato, o devedor utilizará os recursos do financiamento, para adquirir equipamentos e serviços do Reino Unido, Itália, Alemanha e Canadá.
23/05/2002
Agência Senado
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