Senado aprova novo ministro do STJ, conselheiro da Anatel e 4 rádios comunitárias



O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a recondução de José Leite Pereira Filho ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Também foi aprovado o nome de João Otávio de Noronha para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga do ministro Paulo Saraiva da Costa Leite, que se aposentou.

Os senadores aprovaram ainda autorizações para instalação de quatro emissoras de rádio comunitárias, duas em Goiás e duas em São Paulo. Foi aprovada ainda a denominação de Subestação Delfino Araújo Macedo para a subestação de energia elétrica do Linhão Norte-Sul da Eletronorte, situado em Miracema, no estado do Tocantins, e de Rodovia Ministro Alfredo Nasser, para a rodovia BR-153, que vai do Pará ao Rio Grande do Sul. Os relatores, com parecer favorável, foram os senadores Leomar Quintanilha (PFL-TO) e Maguito Vilela (PMDB-GO), respectivamente.

São as seguintes as emissoras de rádio comunitárias autorizadas a funcionar: a que será operada pela Fundação Cultural Educativa Carlos Roberto da Silva Pimenta, da cidade de Urutaí, Goiás; a que será operada pela Associação Comunitária Liberdade Acreunense, de Acreúna, Goiás; a da Associação Cultural de Santo Antônio do Pinhal, em São Paulo; e a da Associação Cultural Comunitária Simonense, de São Simão, também em São Paulo.



30/10/2002

Agência Senado


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