Senado aprova renovação de três concessões ao SBT
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) 20 projetos de decreto legislativo que outorgam ou renovam concessões do Ministério das Comunicações a emissoras de rádio e TV. Entre as propostas aprovadas estão três que renovam as concessões dadas à TV SBT em São Paulo, Belém e Nova Friburgo (RJ).
Na discussão dos projetos, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ponderou que, com a constituição do Conselho de Comunicação Social pelo Congresso Nacional, é importante que o órgão se pronuncie sobre cada uma das concessões votadas e apreciadas pelo Senado. Como líder do Bloco de Oposição, Suplicy recomendou o voto favorável aos projetos, mas disse que gostaria de conhecer as recomendações do conselho sobre o assunto.
O presidente do Senado, Ramez Tebet, esclareceu que à medida que chegarem solicitações para que os projetos de decreto legislativo sejam objeto de análise do conselho, eles serão enviados ao órgão para parecer. Segundo Tebet, até o momento não houve requerimento nesse sentido. Ele avisou a Suplicy que o regimento interno do conselho já foi publicado no Diário do Congresso Nacional e deve ser consultado para que o funcionamento do órgão seja conhecido pelos senadores.
Unisinos
Na sessão, os senadores pelo Rio Grande do Sul comemoraram a aprovação do projeto que outorga à Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) concessão para explorar serviços de radiodifusão de sons e imagens em Novo Hamburgo (RS). A senadora Emilia Fernandes (PT-RS), relatora do projeto, registrou que a Unisinos é uma das universidades mais tradicionais do país, fundada com a chegada dos Jesuítas à região.
- A universidade tem grande envolvimento com a comunidade, forma profissionais qualificados para o mercado de trabalho da região, ajudando na cadeia de produção de bens e serviços e contribuindo para a geração de emprego e renda. A universidade, agora, vai ter a oportunidade de oferecer serviços por meio da televisão, com finalidade educativa - afirmou Emilia.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) anunciou que a Unisinos realizará um projeto pioneiro em prol da comunidade por meio da televisão, do qual -todo o país ouvirá falar-. O senador José Fogaça (PPS-RS) agradeceu ao Ministério das Comunicações e ao presidente do Senado, Ramez Tebet, por possibilitarem que a outorga acontecesse antes do fim do ano.
O Senado também aprovou as concessões para funcionamento de emissoras de TV concedidas à Fundação Educativa, Cultural e Assistencial Ismênia Vitta Reis, de Pouso Alegre (MG), à Fundação Veneza de Rádio e TV Educativa, do Rio de Janeiro (RJ); à Fundação Cultural Mangabeiras, de Betim (MG) e à Fundação Educativa e Cultural de Emannuel, de Pirapora (MG).
O Plenário deu seu aval ainda aos projetos de decreto legislativo que autorizam as permissões para operação de emissora de rádio FM pela Fundação de Irmãos Beneficentes Cristãos, de Queimados (RJ); pela Empresa Cruzeirense de Telecomunicações de Rádio e TV, de Cruzeiro do Sul (AC); pela Central Sistema de Radiodifusão, de Formosa (GO); pela Ita Ondas, de Hidrolândia (GO); pela Rádio Fortaleza FM Bauru, de São Sebastião do Paraíso (MG); pela Robi - Rádio e Comunicações, de Machadinho d"Oeste (RO); e pela Rádio Marco Zero, de Macapá (AP).
Foram aprovadas autorizações para operação de radiodifusão comunitária concedidas à Associação Rádio Comunitária, de Araguari (MG); à Associação Comunitária de Rádio Comunicações Vale do Jarí, de Laranjal (AP); à Associação dos Comunicadores em Educação Ambiental de Rondônia, de Machadinho d"Oeste (RO); e à Associação de Assistência aos Bairros de Pitangui, de Pitangui (MG). Por fim, foi aprovado o projeto de decreto legislativo que aprova o ato do Ministério das Comunicações que outorga permissão à Rede Fortal de Comunicações para criar rádio AM em Pedra Branca (CE).
12/12/2002
Agência Senado
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