Senado comemora os 20 anos de funcionamento da Enap
A primeira parte da sessão deliberativa desta terça-feira (12) foi destinada a homenagear os 20 anos de funcionamento da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), conforme requerimento apresentado pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho. A escola, atualmente vinculada ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, foi criada no governo do ex-presidente José Sarney (PMDB), hoje senador pelo Amapá.
Além de José Sarney, compuseram a Mesa o secretário-executivo adjunto do ministério, Francisco Gaetani; a presidente da Enap, Helena Kerr do Amaral; a desembargadora e diretora da Escola de Administração Judiciária da 9ª Região, Rosemarie Pimpão; e a ex-deputada federal Ana Catarina Alves, filha de Aluizio Alves, ministro extraordinário da Administração à época da criação da Enap.
Em seu discurso, José Sarney lembrou que a Enap foi criada durante a transição do regime militar para o regime democrático. O senador disse que a escola encontra-se hoje em um estágio bastante significativo, destacando a importância da instituição para a formação de recursos humanos de excelência no serviço público. O senador pelo Amapá também ressaltou o papel assumido na criação da Enap por Aluizio Alves, com quem começou a trocar idéias sobre a necessidade de uma reforma administrativa no Brasil, o que acabou por favorecer o surgimento da instituição.
Sarney destacou ainda que a Enaptem prestado grandes e excelentes serviços ao Brasil, com formação de pessoal qualificado nos vários ramos da administração pública. Ele convocou o atual governo a promover uma reforma administrativa "com profundidade", como forma de garantir eficiência ao serviço público.
- Parabenizo a todos os que fazem essa escola. Foi entregue em boas mãos. Vinte anos é pouco, mas ela vai ter duzentos e vai servir esse tempo todo, vai ser uma religião para o serviço público brasileiro - conclui Sarney.
Por sua vez, Garibaldi Alves disse que o Senado não poderia deixar de homenagear uma escola que, segundo ele, vem se destacando na qualificação de mão-de-obra de excelência para os servidores da administração pública.
- Acredito que, se não foi realizada até agora uma reforma administrativa em profundidade, a Enap se encarregou de fazer sua parte, formando servidores públicos à altura do desafio desta Nação - afirmou.
Reconhecimento
O senador Geovani Borges (PMDB-AP) lembrou que o primeiro vestibular da Enap foi realizado em 1988, com a participação de mais de 68 mil servidores que disputavam as 120 vagas para ingresso no curso inicial de Políticas Públicas e Gestão Governamental, ministrado ao longo de 18 meses.
- Foi a primeira iniciativa de formação de quadros de alto nível, especificamente voltados para a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, direção e assessoramento nos escalões superiores da administração federal - afirmou.
Para o senador Jefferson Praia (PDT-AM), a Enap representa o símbolo de uma "nova era" na administração pública do país, pautada pelo profissionalismo e pela excelência na gestão do patrimônio público.
O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), por sua vez, saudou os funcionários da Enap e disse que a instituição deve estar preparada para pensar e formular com excelência o domínio da atividade administrativa.
Em seu pronunciamento, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) prestou homenagem aos servidores da Enap, em especial a Helena Kerr do Amaral, que foi sua assistente na Escola de Administração de Empresas de São Paulo, nos anos 70. Suplicy ainda hoje leciona na Enap.
Os funcionários da Enap também foram saudados pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que destacou o papel da entidade na melhoria da administração pública.
- Sem o trabalho de vocês, certamente o servidor público brasileiro não estaria adquirindo o nível que muitos servidores de outros países reconhecem. Não há democracia se não houver serviço público eficiente, competente e impessoal - afirmou.
Convidados
Durante a homenagem, Gileno Marcelino, que ocupava o cargo de secretário-executivo do Ministério da Administração à época do surgimento da escola, ocupou a tribuna para destacar a empolgação de Sarney e Aluizio Alves com a criação da entidade.
- Nosso diagnóstico estava correto. Era necessário capacitar e profissionalizar a elite, que desse continuidade a programas de governo, e criar uma reflexão permanente sobre problemas da administração pública brasileira - afirmou.
Aluno da primeira turma da Enap, Francisco Gaetani, por sua vez, disse que o surgimento da escola contribuiu para a construção de uma administração pública baseada no mérito do próprio servidor. Mas lembrou que a profissionalização ainda está para ser concluída em órgãos ligados ao setor de infra-estrutura e à área social.
Helena Kerr do Amaral enfatizou que a Enap está ligada à redemocratização do país. E o líder do PMDB na Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves (RN), filho de Aluizio Alves, disse que o Brasil tem na Enap uma "semente qualificada, que vai frutificar por muitos e muitos anos".
Também participaram da homenagem aos 20 anos da Enap o secretário de Gestão do MPOG, Marcelo Viana Estevão de Morais; a subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Previdência Social, Eneida Cardoso de Brito Corrêa; o diretor do Ministério da Cultura Jeferson Chaves Boechat; o diretor-geral da Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Paulo Mendes de Oliveira; o diretor da Escola da Advocacia-Geral da União, Mauro Hauschild; o diretor de Assuntos Parlamentares e Articulação Institucional da Associação Nacional de Especialistas de Políticas Públicas, Antônio Fernando Martins; e o diretor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Bianor Cavalcanti.
Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
12/08/2008
Agência Senado
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