Senado debate reforma eleitoral
O Senado promove nesta quarta-feira (12) audiência pública para discutir o projeto de reforma eleitoral aprovado recentemente pela Câmara (PLC 141/09) e que libera o uso da internet nas campanhas eleitorais. O projeto começou a tramitar no Senado nos últimos dias, devendo ser votado pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ser levado ao Plenário.
Participam do debate representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o ministro da Defesa e ex-presidente do TSE, Nelson Jobim; o presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Fumes Parajo; o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (abert), Daniel Pimentel Slavieiro; o diretor de ensino do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), Jairo Nicolau; a presidenta da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Maria Judith Brito; o diretor de Marketing da Internet Sul, Jaime Wagner; o cientista político Murillo de Aragão e Eduardo Graeff, ex-secretário-geral da Presidência da República.
A audiência foi solicitada, em requerimentos, pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Marco Maciel (DEM-PE) e Demóstenes Torres (DEM-GO). Para que as mudanças tenham validade paras as eleições de outubro de 2010, o projeto deve ser aprovado até o dia 30 de setembro próximo. Além de liberar a internet para a propaganda eleitoral, a proposta autoriza a captação de recursos para campanhas pela rede mundial de computadores.
Da Redação / Agência Senado
07/08/2009
Agência Senado
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