Senado e Câmara assinam parceria nesta quinta-feira para levar seus canais digitais às capitais do país
Os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia, assinam nesta quinta-feira (15) acordo de cooperação para implantar TV digital, em parceria, nos estados. A cerimônia, marcada para as 11h, será realizada na Sala de Audiências da Presidência do Senado.
O objetivo é reduzir os custos dos projetos de expansão das emissoras das duas Casas nos estados. O entendimento prevê que onde uma implantar estação de transmissão de televisão digital, cederá à outra, sem ônus, uma faixa de programação, ou subcanalização. Em São Paulo, onde a TV Câmara tem parceria com a assembleia estadual, uma subcanalização e equipamento são cedidos ao Senado.
Sempre firmando convênios com assembleias legislativas, nesta primeira etapa de vigência do acordo de cooperação, as duas Casas comprometem-se a implantar estações da TV Senado e da TV Câmara em onze capitais cada, o que deve acontecer até 2013. Ao Senado, caberá implantar as estações de transmissão de televisão digital de Belém, São Luís, João Pessoa, Maceió, Campo Grande, Rio de Janeiro, Curitiba, Macapá, Manaus, Boa Vista e Teresina. Caberá à Câmara a instalação em São Paulo (já em operação), Porto Alegre, Fortaleza, Belo Horizonte, Salvador, Florianópolis, Cuiabá, Vitória, Palmas, Goiânia e Recife.
A Casa que assumir a responsabilidade de uma estação encarrega-se de fornecer os equipamentos de transmissão, utiliza o seu canal digital e cede o subcanal para a outra Casa. Segundo o Ato 12 da Comissão Diretora, para reduzir ainda mais os custos de estabelecimento da rede de TV digital, o Senado deverá, ainda, procurar as parcerias locais, dando prioridade às assembleias legislativas. Não sendo possível, poderá buscar compartilhar o projeto da estação naquela capital com outra entidade pública.
A assembleia ou entidade pública que entrar como parceira deverá, em retribuição ao uso do equipamento de transmissão e do canal, assumir a despesa de instalação, arcando com eventuais obras de reforma ou construção de abrigo e torre de transmissão, e o custeio da estação, compreendendo despesas com segurança, limpeza e operação e a responsabilidade da guarda do patrimônio ali instalado.
O Senado acabou de receber os canais digitais nas capitais. No último dia 1º de março, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, esteve no Senado e assinou as consignações de 19 canais, todos em sinal digital aberto e gratuito. Convênios com as diversas assembleias já estão sendo firmados.
A TV Senado está no ar desde 1996, presente em todo o país em TV por assinatura, antenas parabólicas e pela internet, neste caso com até oito canais simultâneos de programação. Além disso, é recebida em onze capitais por meio de estações de televisão aberta de sinal UHF analógico: Brasília, Cuiabá, Fortaleza, João Pessoa, Manaus, Natal, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro (Zona Oeste), São Paulo e Salvador.
Com as estações nos estados, o Senado dará início à expansão da Rede Senado de TV Digital para além de Brasília. A emissora em sinal aberto digital da capital transmite em até quatro canais sempre que há eventos simultâneos nas comissões e no Plenário.
14/03/2012
Agência Senado
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