SENADO FAZ PLANTÃO DURANTE O RECESSO



Uma comissão representativa composta por sete senadores e 16 deputados, responderá pelo Congresso Nacional durante o recesso. Entre outrasatribuições, eles ficarão encarregados de autorizar o presidente e o vice-prsidente da República a se ausentarem do país e de zelar pela preservação da competência legislativa do Congresso. A comissão deverá, também, fiscalizar os atos do Executivo e terá poder para convocar ministros de estado e enviar-lhes pedidos de informações.

Integram a comissão representativa os senadores José Sarney, Renan Calheiros, Júlio Campos, Odacir Soares, Teotônio Vilela Filho, Antônio Carlos Valadares e Lauro Campos. Esta comissão não perderá suas atribuições mesmo que o Congresso seja convocado extraordinariamente, o que poderá ocorrer em caso de reedição de medida provisória cujo prazo de validade expire em julho. 

Rodízio 

O Senado Federal estabeleceu um rodízio para o recesso parlamentar, de modo a ficar sempre um integrante da mesa de plantão, durante todo o mês, para tratar das questões administrativas relativas ao Senado e aos senadores.

O presidente José Sarney comunicou ao Plenário a escala de senadores para o plantão: de 4 a 8 de julho, o senador José Sarney permanece à frente do Senado; de 9 a 12, fica o segundo vice-presidente, senador Júlio Campos; de 13 a 18, o segundo secretário,senador Renan Calheiros; de 19 a 24, o primento-secretário, senador Odacir Soares; e de 24 a 31, o primeiro vice-presidente, senador Teotônio Vilela Filho.

04/07/1995

Agência Senado


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