Senado promove teleconferência sobre terceira idade
A 1ª vice-presidência do Senado Federal promoveu nesta sexta-feira (31) a primeira teleconferência que abordou os direitos da terceira idade e os caminhos a serem percorridos para que o Estatuto do Idoso, recentemente sancionado pelo presidente da República, seja aplicado na sua integralidade e que possa ser, de fato, um instrumento de defesa de mais de 20 milhões de brasileiros que hoje têm mais de 60 anos.
Realizada por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), 1º vice-presidente da Casa, a teleconferência reuniu cerca de 220 representantes de entidades ligadas aos idosos espalhadas por 23 estados, entre as quais a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e o Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas. O núcleo central da teleconferência foi instalado no auditório do Interlegis.
Durante três horas, Paim, autor do projeto que criou o Estatuto do Idoso, e o relator do projeto na Comissão Especial do Idoso, deputado Silas Brasileiro, tiraram as dúvidas dos participantes sobre dispositivos contidos nos 118 artigos que compõem o diploma legal.
Paim voltou a pregar, durante a teleconferência, o fortalecimento da Conselho Nacional do Idoso, para que o estatuto seja aplicado em sua plenitude. Em resposta a Maria José Barroso, de Fortaleza, o senador informou que o Ministério da Saúde está estudando alternativas para que as prestações dos planos de saúde não sofram aumentos incompatíveis com a realidade salarial da maioria das pessoas com idade superior a 60 anos, bem como ajuda pecuniária a idosos que necessitam de remédios de uso contínuo.
O senador também condenou a -discriminação vergonhosa- sofrida por pessoas com idade acima de 45 anos que saem em busca de um emprego, oportunidade em que anunciou que já elaborou um projeto de lei concedendo incentivos fiscais a empresas que contratarem trabalhadores com idade superior a 45 anos.
Paim propôs ainda a realização de uma ampla campanha para difundir o Estatuto do Idoso, a começar pela impressão de cerca de 20 milhões de exemplares da lei, a ser feito por sindicatos e entidades ligadas aos idosos. A seu ver, o estatuto tem que ser conhecido por todos, -já que trata de um divisor de águas na vida do pessoal da terceira idade-.
31/10/2003
Agência Senado
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