Senado realiza sessão deliberativa nesta quarta-feira pela manhã
O presidente do Senado, José Sarney, convocou uma sessão deliberativa para esta quarta-feira (23), a partir das 10h. O objetivo é analisar as matérias que constavam da pauta da sessão desta terça-feira (22), que não foram votadas em virtude das homenagens ao ex-governador Leonel Brizola.
O primeiro item deve ser a conclusão da votação do projeto da nova Lei de Falências (PLC 71/03). Também aguarda votação a proposta de emenda à Constituição (PEC 17/04) que aumenta o repasse dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), de 25% para 29%, para os estados.
Os senadores podem votar também a PEC 55-A/01 que diminui em 5.062 o número de vereadores no país - resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu um corte de 8.528.
22/06/2004
Agência Senado
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