Senado realiza sessão especial para celebrar Dia Mundial da Saúde
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, informou que vai colocar em votação, o mais breve possível, projeto de lei (PLS 121/07 - Complementar) do senador Tião Viana (PT-AC) destinado a regulamentar a Emenda Constitucional 29 , que estabelece percentuais mínimos de investimentos em saúde para municípios, estados e União. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (9), na abertura dasessão especial em comemoração ao Dia Mundial da Saúde e aos 60 anos de fundação da Organização Mundial de Saúde (OMS), celebrados em 7 de abril.
A OMS comemora a data com o tema "Protegendo a saúde frente às mudanças climáticas". Para Garibaldi, a escolha do tema tem o objetivo de chamar a atenção da comunidade internacional para as ameaças à saúde pública decorrentes das mudanças climáticas. O presidente do Senado reconheceu a existência de avanços na saúde no Brasil, mas apontou desafios ainda a enfrentar, como a epidemia de dengue, que já matou 68 pessoas no Rio de Janeiro.
- Esta Casa não tem faltado com o seu dever de promoção da saúde do povo brasileiro. Mas tenho a convicção de que a melhor forma de nossa Casa demonstrar essa preocupação com a saúde seria aprovar o projeto de lei que regulamenta a Emenda 29, que trata do financiamento da saúde - observou.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, salientou que o Sistema Único de Saúde (SUS) atende a todos os brasileiros, até mesmo àqueles que pensam que não utilizam seus serviços. Assim, comentou que brasileiros de maior poder aquisitivo não recorrem a internações e serviços ambulatoriais, mas se beneficiam do SUS, por exemplo, ao comprar produtos em supermercados e farmácias submetidos a controle sanitário; ao levar os filhos para vacinar nos postos de saúde; ao realizar transplantes de órgãos, só feitos em hospitais públicos; e ao necessitar do uso prolongado e contínuo de medicamentos de alto custo.
Autor do requerimento da sessão especial, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) observou que o aumento da temperatura do planeta tem favorecido a multiplicação de insetos, como os mosquitos transmissores da dengue e da malária. Assim, considerou que a resolução dos problemas de saúde pública que afetam aos brasileiros, especialmente os menos favorecidos, depende de ações políticas coordenadas. Eduardo Azeredo também defendeu a adequação e correta aplicação do orçamento da saúde em ações preventivas, como no saneamento básico.
Participaram ainda da solenidade o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Eduardo Santana; o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Eduardo de Oliveira; e representantes de entidades da área de saúde de todo o país.
09/04/2008
Agência Senado
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