Senado terá ciclo de debates sobre a seca
A Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca aprovou, nesta quinta-feira (10), um requerimento para a realização de um ciclo de debates que começará neste ano e se estenderá até 2014. O primeiro tema que deve ser debatido pela subcomissão daqui a 15 dias é a negociação das dívidas dos produtores rurais do Nordeste.
O requerimento foi apresentado pelo presidente do colegiado, senador José Pimentel (PT-CE). Ele informou que, na próxima reunião, os senadores vão trazer um documento com a consolidação da negociação das dívidas da Região Nordeste. Ele ressaltou que, até lá, a Medida Provisória 618/2013 já terá sido sancionada. O texto incorporou grande parte das preocupações com a região, segundo disse. Entre outros assuntos, a MP trata de desconto nas dívidas de produtores rurais atingidos pela seca.
- Vamos também destacar o que falta ser feito, exatamente para que possamos continuar as negociações para resolver esse grave problema do endividamento e, ao mesmo tempo, permitir que na safra agrícola que teremos em 2014, com a graça de Deus, nossos produtores rurais estejam todos eles adimplentes - afirmou.
Para o ciclo de debates serão convidados especialistas e autoridades da administração pública, que deverão discutir os impactos da seca no Nordeste e as propostas para o desenvolvimento da região, no cenário de instabilidade do clima e de falta crônica de água. Ainda não foram definidas as datas e temas específicos de cada audiência pública.
Pimentel destacou que a seca está se ampliando para outras regiões do país, além do Nordeste.
- Nós temos tido falta de chuva na região Sul, particularmente no Rio Grande do Sul. Temos presenciado também na Região Norte, por conta de ciclos de chuva diferenciados. E esse processo tem levado o governo federal a propor a transformação do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), que era um órgão regional, num órgão nacional – afirmou o senador.
O senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) disse que em Mato Grosso e nos outros estados do Centro Oeste também há o problema da seca. Segundo ele, graças à tecnologia desenvolvida pela Embrapa, o estado já tem duas safras com grande produtividade, a da soja e a do milho. Além disso, alguns produtores conseguem produzir a terceira safra, que se dá no período da seca, usando a irrigação.
- Hoje nós estamos praticamente com 80% da ocupação dos nossos solos em fase produtiva – afirmou.
Para Sobrinho a mudança no DNOCS, que antes atuava mais no Nordeste, é bem-vinda para o Mato Grosso e para todo o Brasil. O senador afirmou que a Embrapa tem desenvolvido várias tecnologias para que seja possível a produção agrícola durante a seca.
- Podemos sentir que os técnicos da Embrapa estão no Mato Grosso para entender, compreender, estudar e ensinar ao agricultor – falou.
O senador Eduardo Amorim (PSC-SE), vice-presidente da comissão, lamentou que seu estado passe por dificuldades na seca, mesmo tendo tantas bacias hidrográficas importantes. Para ele a solução é o Canal de Xingó, projeto que prevê o bombeamento de água captada no rio São Francisco, que já chegou à Bahia, mas ainda não em Sergipe.
A criação da subcomissão foi proposta pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), à qual a subcomissão é vinculada.
10/10/2013
Agência Senado
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