Senado terá três ex-presidentes que marcaram a economia brasileira
O retorno de Itamar Franco, a partir de janeiro, pelo PPS de Minas Gerais, fará o Senado ter, a partir de 2011, três ex-presidentes da República. Em comum, ele e os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL) compartilham a condição de terem, como presidentes, avalizado os mais radicais planos econômicos destinados a devolver a estabilidade econômica a um país abalado pela inflação galopante da década de 80. Nesse período, o Brasil também voltava aos rumos da democracia.
O Plano Cruzado, lançado por Sarney, quis congelar todos os preços e estabilizar o mercado artificialmente. O Plano Collor, por outro lado, tentou tirar dinheiro de circulação confiscando recursos depositados em banco. Já o Plano Real, comandado por Itamar Franco, estabeleceu uma moeda cujo valor inicial teve paridade com o dólar para conseguir a estabilidade por meio do câmbio.
Plano Cruzado
Sarney foi eleito vice-presidente da República na chapa de Tancredo Neves, por eleição indireta, contra o candidato Paulo Maluf. Ele assumiu a presidência, ainda como vice, em 15 de março de 1985, diante da internação de Tancredo Neves. Com a morte de Tancredo, em 21 de abril, Sarney tornou-se o titular do cargo.
No campo político, a tarefa do novo presidente era favorecer o desmonte do chamado "entulho autoritário", o conjunto de normas e instituições que constrangeram as liberdades nos anos do regime militar. Já na área econômica, o desafio era debelar a inflação, que voltara a subir desde o governo do general Geisel, após dois repiques dos preços do petróleo e a elevação das taxas de juros reais no mercado internacional que expuseram as fragilidades da economia nacional.
Uma série de programas econômicos foi adotada por Sarney, todos baseados na idéia da inflação inercial e tendo como principal suporte o congelamento de preços. O primeiro e mais conhecido foi o Plano Cruzado, de 1986. Com exceção das tarifas industriais e de energia (com aumento de 20%), todos os preços foram congelados por tempo indeterminado.
Ao mesmo tempo, os salários foram fixados com base na média dos seis últimos meses, acrescidos de um ganho de 8%, para os trabalhadores em geral, e de 15% especificamente para o salário mínimo. A seguir, os reajustes seriam de forma automática toda vez que o índice de preços ao consumidor acumulasse alta de 20% ou a partir da data anual de cada categoria. Congeladas por doze meses, as aplicações financeiras foram desamarradas da indexação para contratos abaixo de um ano.
Apesar dos ótimos resultados iniciais, com o aumento da produção de bens e da geração de empregos, o Plano Cruzado não se sustentou. A queda da inflação rendeu apoio ao governo, mas a pressão continuada do consumo acabou abrindo caminho para a quebra das tabelas, com a cobrança de ágio. Por fim, a inflação voltou, levando o então presidente a avalizar mais três planos antiinflacionários: Cruzado II, Bresser e Verão - sem alcançar o objetivo pretendido.
Plano Collor
Ao assumir o governo, em março de 1990, Fernando Collor encontrou o processo de transição democrática concluído. No entanto, a inflação - então a uma taxa de 81% ao mês - ainda teria de ser enfrentada. O presidente, que tinha como vice Itamar Franco, adotou então o programa mais radical da história econômica do país: o Plano Brasil Novo, mais conhecido como Plano Collor.
Junto com a reforma monetária e a reintrodução da moeda denominada cruzeiro, o Plano Collor promoveu o confisco de todas as aplicações financeiras e limitou os saques das contas à vista. O radical enxugamento provocou ampla desorganização do sistema produtivo, com cortes de encomendas, paralisia de linhas de produção, demissões e falências. Em resposta, o governo começou a antecipar paulatinamente o fim do bloqueio das aplicações, cujo prazo inicialmente foi estabelecido em 18 meses.
Com o confisco da liquidez, de todo jeito, a inflação em um mês caiu a um dígito, para 5% ou 9%, a depender do índice considerado. Para os analistas, a sustentação do plano dependia de reformas complementares para uma redução mais perene dos gastos públicos. Porém, isso dependeria de reformas constitucionais e o presidente não reunia maioria no Congresso para promover as mudanças.
Por outro lado, Collor começou o processo de liberalização da economia mantido nos 90, ao qual se atribui os ganhos em modernização da estrutura produtiva do país.Isso porque a redução gradual das tarifas de importações e a flutuação do câmbio permitiram mais compras de produtos no exterior. Para acompanhar a concorrência, o empresariado nacional precisou atualizar suas linhas de produção.
As já combalidas contas externas do país, porém, foram atingidas por outra alta nos preços do petróleo, com a Guerra do Golfo. A desvalorização do cruzeiro contribuiu para o recrudescimento da inflação. O presidente ainda tentou debelar a crise com o Plano Collor II e novas medidas no final de 1991. Em 1992, sem os resultados esperados e já desgastado por problemas políticos decorrentes das denúncias sobre o uso de recursos de caixa 2 da sua campanha presidencial, Collor, renunciou ao cargo.
Plano Real
A estabilidade monetária só foi alcançada com o Plano Real, em 1994, já no governo Itamar Franco - que havia sido senador entre 1975 e 1990, tendo renunciado ao segundo mandato depois de eleito como vice de Collor. Com o fim da inflação, houve importante melhoria da renda das classes mais populares, sem acesso aos antigos mecanismos contra a rápida desvalorização da moeda. Embalado pelo sucesso do plano, o ministro da Fazenda de Itamar, Fernando Henrique Cardoso, elegeu-se presidente logo em seguida.
Sem confisco ou congelamento de preços, o plano utilizou como instrumento de combate à inflação a chamada âncora cambial (flexibilizada no início do segundo mandato de FHC), associada a uma política monetária restritiva, guiada para o alcance de metas de inflação. Em linhas gerais, essa mesma direção foi mantida no governo de Luiz Inácio Lula da Silva na gestão da economia.
07/10/2010
Agência Senado
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