Senado vai debater ato que proíbe pulverização aérea de inseticidas na cultura do algodão
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (6) requerimento para a realização de audiência pública com a finalidade de debater portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que proíbe pulverizações por meio de aeronaves de quatro inseticidas usados em lavouras de algodão.
O presidente da CRA, senador Acyr Gurgacz (PDT-RO), que sugeriu o debate, pede que sejam convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o secretário-executivo do Mapa, José Carlos Vaz, além do presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior. Sugere ainda a presença de especialistas e representantes da cadeia produtiva do algodão, mas também da soja, outra cultura atingida pela proibição.
A portaria foi adotada com base na avaliação do Ibama de que os inseticidas provocam “iminente perigo” à sobrevivência das abelhas. O órgão alega que foi necessário adotar o “princípio da precaução” devido à importância desse inseto como agente polinizador.
Assim como os produtores, Gurgacz salienta que não há estudos no Brasil comprovando o alegado risco. Por isso, ele também reivindica a suspensão da portaria enquanto se realizam estudos definitivos sobre os efeitos dos quatro produtos por disseminação aérea.
A proibição envolve os inseticidas Imidacloprido, Tiamexotan, Fipronil e Clotianidina. De acordo com o senador, a manutenção da portaria causa danos às lavouras e prejudica toda a cadeia produtiva do algodão, com impacto negativo sobre o próprio PIB brasileiro.
- Parece uma conspiração contra a economia brasileira – comentou Gurgacz.
Em carta dirigida ao Ministério da Agricultura e lida por Gurcacz na reunião, o então presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Algodão e Derivados, Sérgio de Marco, alerta que a medida provocará uma “catástrofe”. Ele disse que há o risco imediato da perda de controle sobre o manejo do bicudo do algodoeiro, praga que dizimou a cultura do algodão no Brasil há menos de duas décadas.
Haveria ainda a ameaça da disseminação da mosca-branca e dos pulgões, insetos que também provocam danos diretos à cultura e que podem ser controlados com eficiência em aplicações por via aérea dos produtos citados, conforme o Sérgio de Marco.
Na correspondência, ele destaca que a safra de algodão 2010/11 contribuiu com cerca de US$ para a formação do PIB no ano passado. Disse que a cultura emprega mais de 79 mil pessoas, movimenta uma massa salarial de US$ 787 milhões e gera US$ 7,7 bilhões.
Mudanças no meio rural
Foi aprovado na reunião um segundo requerimento de Gurgacz, no qual o senador propõe audiência em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para debater as transformações socioeconômicas no meio rural latino-americano, com foco na realidade brasileira e seus impactos.
Havia apenas dois projetos de lei em pauta, um deles (PLS 396/2011) com votação adiada por falta de quorum para decisão terminativa e outro (PLS 32/2008) a pedido do relator, senador Sérgio Souza, para reexame.
06/12/2012
Agência Senado
Artigos Relacionados
CRA discute norma que proíbe aplicação aérea de inseticidas no algodão e na soja
Acir Gurgacz protesta contra proibição de aplicação aérea de inseticidas em lavouras de algodão
Comissão vai debater suspensão de pulverizações de inseticidas em lavouras de algodão
Regras para pulverização aérea de agrotóxicos em lavouras são alteradas
CDH visita escola atingida por pulverização aérea em cidade goiana
CMA pode votar limites para pulverização aérea de lavouras