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Com parecer favorável do relator, senador Marco Maciel (DEM-PE), o projeto (PLS 278/08) determina que os livros serão escolhidos a partir de um catálogo a ser elaborado pelo Ministério da Educação, com a aprovação da Câmara de Educação Básica, vinculada ao Conselho Nacional de Educação.

Na justificação da matéria, Cristovam Buarque afirma que estudos recentes demonstram a diferença positiva do desempenho escolar de crianças que dispõem em suas casas de livros, revistas e jornais. Na opinião do senador, o programa terá um efeito positivo "para a criação de hábitos mais evoluídos de consumo, hoje reservados às classes médias da sociedade brasileira".

Professores

Também foi aprovado pela comissão requerimento da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) para realização de audiência pública sobre a implantação da Lei 11.738/08, que estabelece piso salarial para docentes, e a aplicação da Lei 11.301/06, que trata da aposentadoria dos professores que exerceram cargos de direção, coordenação e assistência pedagógica.

Para a audiência, serão convidados os presidentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin Leão; do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Rezende; e da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), Justina Ivã de Araújo Silva.

Ainda de autoria de Ideli Salvatti, foi aprovado requerimento para que o presidente da comissão, senador Flávio Arns (PT-PR), marque audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para tratar do andamento de ação direta de inconstitucionalidade impetrada contra a implantação da Lei 11.738/08. A audiência também deverá contar com as presenças dos ministros Joaquim Barbosa e Carlos Alberto Menezes Direito.

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