Senadores consideram caro o custo das moradias do Minha Casa Minha Vida
O programa Minha Casa Minha Vida foi tema de longo debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (28). Entre elogios e críticas ao programa com qual o governo pretende construir 1 milhão de casas populares no país, com o emprego de R$ 35 bilhões, ficou patenteada a preocupação com o valor de referência para o custo unitário de construção das moradias, de R$ 35 mil, considerado muito alto.
- A previsão do governo é muito boa para empreiteiros, mas dá para fazer casas com metade desse valor. Eu tenho direito de alertar para que esse valor seja recalculado, senão vamos fazer a festa de muitas empreiteiras - disse Osmar Dias (PDT-PR).
O senador Marcello Crivella (PR-RJ) salientou que o preço de construção das moradias do programa é de R$ 1 mil por metro quadrado, quando o valor aceitável para habitações populares seria de até R$ 500. "O senador [Osmar Dias] tem razão: o preço está mesmo caro e precisamos rever isso com cuidado", concluiu. No patamar anunciado, disse ele, pode-se construir na "Pampulha, Morumbi e nas mais belas praias de Natal".
Repasses à Caixa
O debate ocorreu depois da solicitação do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) para adiamento de proposta em pauta que se destina a garantir o repasse ao orçamento do Fundo Nacional da Habitação de Interesse Social de parte dos lucros da Caixa Econômica Federal. A transferência, conforme o projeto (PLS 2/06), do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), corresponde aos dividendos que a instituição recolhe ao Tesouro Nacional.
Segundo Valadares, o próprio autor concordou com o reexame da matéria, solicitado pelo Ministério das Cidades, que deseja apresentar sugestões. Para ele, a reavaliação também se justifica pelo lançamento do programa Minha Casa Minha Vida, com amplos recursos. Em Sergipe, observou ainda, a população está demonstrando grande interesse pelo programa, com grande procura por inscrições junto às agências da Caixa.
Efraim Moraes (DEM-PB) disse esperar que o anúncio da construção de um milhão de casas não seja mais um "estelionato político". Também lembrou que a inclusão de cidades com menos de 100 mil habitantes no programa foi promovida pelo Congresso, pois a proposta original do governo "discriminava" as pequenas cidades. Por fim, cobrou prioridade para cidades atingidas por enchentes desde o ano passado.
Cícero Lucena (PSDB-PR) observou que, devido à especulação imobiliária, os terrenos nos grandes centos são caros, o que pode dificultar a execução do programa, ao contrário do que acontece nos pequenos municípios.
28/04/2009
Agência Senado
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