Senadores elogiam rapidez e solução encontrada pelo MEC para problemas com o Enem
Senadores da base do governo e da oposição foram unânimes em reconhecer a agilidade com que o Ministério da Educação (MEC) ofereceu uma saída para o adiamento das provas do Exame Nacional de Ensino Médio de 2009, cujas provas iniciais foram furtadas e vazadas para a imprensa. Os elogios foram apresentados diretamente ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que participou nesta quarta-feira (14) de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) paratratar do assunto.
Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Flávio Arns (PSDB-PR) cumprimentaram Haddad por sua disposição em comparecer por vontade própria à CE. Arns também quis saber do ministro se havia acontecido alguma outra fraude do Enem ao longo dos 11 anos de existência desse concurso. Haddad disse que não, mas que tinha conhecimento de que irregularidades e fraudes para ingresso em universidades e órgãos públicos não são tão raras. Sobre isso, inclusive, Haddad sugeriu a abertura de um grande debate nacional, com intensa participação do Senado, com o fim de se analisar a mudança de sistemática de todo tipo de concurso público, inclusive dos vestibulares. Para o ministro a discussão do tema deve suscitar a revisão da tipificação criminal do tipo de fraude ocorrida no Enem.
- Considero que nossa legislação sejafrouxa demais para tratar esse tipo de delinquência. Uma coisa é quebrar o sigilo de uma pessoa, outra é quebrar um sigilo que vai afetar e prejudicar a vida de quatro milhões de pessoas. O Estado deve estar melhor mobilizado para repensar essas engenharias e impedir que expedientes tradicionais de aplicação de concursos sejam burlados por quem não valoriza a meritocracia - opinou o ministro, que recebeu, a esse respeito, apoio do senador Renato Casagrande (PSB-ES).
Em resposta à senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o ministro afirmou não considerar que seu ministério tivesse sido omisso na fiscalização do contrato com o consórcio responsável pela realização do concurso. Ele pediu cautela nessa discussão, lembrando que em todo contrato assinado pelo poder público não é trivial estabelecer o limite de responsabilidade do contratante por erros cometidos pelo executor.
- Se em todo contrato que houver um problema, um servidor público for responsabilizado, ninguém mais vai se responsabilizar por nada - avaliou Haddad, que observou também a complexidade que envolve o Enem. Segundo ele, são cerca de 100 mil salas de provas em que comparecem mais de três milhões de candidatos, em média, por ano. Ele manifestou, porém, confiança de que se apure se houve negligência da parte de servidores.
Ainda debatendo com Marisa Serrano, que salientara os riscos para a confiabilidade do processo advindos com o episódio, Haddad reafirmou que haverá um forte esquema de segurança para as provas de dezembro. Ele contou também que o ministério fará uma ampla campanha de divulgação e de esclarecimento, a partir de novembro, sobre os novos procedimentos a que estarão sujeitos os jovens que vão participar do Enem.
Também manifestaram apoio às ações de Haddad em relação ao Enem as senadoras Fátima Cleide (PT-RO), Ideli Salvatti (PT-SC), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), além dos senadores Augusto Botelho (PT-RR), Roberto Cavalcanti (PRB-PB), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Romeu Tuma (PTB-SP), e Wellington Salgado (PMDB-MG).
14/10/2009
Agência Senado
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