Senadores reafirmam compromisso com a democracia
Na sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Democracia desta terça-feira (15), o senador Efraim Morais (DEM-PB), autor do requerimento para realização da sessão, criticou a ingerência do Poder Executivo sobre o Legislativo e afirmou que o Brasil tem muito a aperfeiçoar em sua prática democrática e, se não o fizer, estará fugindo a um compromisso constitucional.
- A independência dos poderes é constantemente ameaçada pela tentativa do Executivo de tutelar os outros poderes com decisões que não lhe cabe - criticou.
O parlamentar referia-se ao que considera "excesso de medidas provisórias" emitidas pelo governo e ao direito que o governo tem de obedecer ou não à lei orçamentária aprovada pelo Congresso. Efraim Morais, destacou porém, que a Constituição de 1988 contém avanços significativos em direitos humanos e que o Legislativo tem dado sua contribuição ao aperfeiçoamento democrático, a exemplo dos estatutos do Idoso, da Criança e do Adolescente e do Desarmamento.
O representante pela Paraíba teceu criticas aos regimes políticos com perfil autoritário instalados em alguns países da América Latina.Efraim citou como exemplos de atentados à democracia na região o fechamento de canal de televisão na Venezuela pelo governo de Hugo Chávez e da tentativa de cerceamento ao jornal El Clarín, de Buenos Aires, por agentes tributários.
Em seu discurso, o senador Marco Maciel (DEM-PE) citou declaração do secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, ao dizer que "os sistemas democráticos são essenciais para se alcançar os objetivos de paz, direitos humanos e desenvolvimento no mundo". Ele lembrou que tais conceitos foram estabelecidos três séculos antes de Cristo, por Péricles em Atenas (Grécia), e desde então, vêm sendo melhorados ao longo do tempo. Maciel ressaltou o pressuposto mencionado por Péricles de que "sem moralidade pública e privada, não se pode fazer democracia" e lembrou que o discurso do teórico "permanece como o maior marco histórico da democracia, inspirando o mundo até hoje".
Maciel frisou também a importância de vários "teóricos e práticos da democracia", como Hans Kelsen, Norberto Bobbio, John Locke, Abraham Lincoln e Woodow Wilson, além dos brasileiros Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, Sobral Pinto e Gilberto Freyre, entre outros, para o aperfeiçoamento do sistema democrático no mundo e saudou a iniciativa da homenagem e da instituição da data, pela ONU.
O senador Fernando Collor (PTB-AL) afirmou que a democracia é um valor, uma prática e uma realidade a que o mundo inteiro aspira, independentemente de ideologias, crenças e valores. Os valores cultuados por todas as democracias, salientou, incluem a paz, a prosperidade, a justiça e a igualdade, mas esse é um ideal ainda não alcançado em função das inúmeras guerras deflagradas no planeta. Ele mencionou que um terço das 193 nações do mundo entrou no século 21 afetado por guerras, revoltas, insurreições ou outros tipos de violência.
Na opinião do parlamentar, o antídoto para a guerra não é apenas a paz, é também, e, sobretudo, a democracia. A razão dessa lógica, frisou, está na história: nunca, na era contemporânea, uma democracia declarou guerra ou atacou outra democracia.
- Os regimes democráticos são o melhor antídoto, a melhor prevenção e a única precaução eficiente para evitarmos as guerras - declarou.
Já Marcelo Crivella (PRB-RJ) ressaltou ainda ter fé na democracia, mais nos princípios de substância cristã. Na opinião do senador, foi Cristo quem primeiro no curso da nossa história ensinou que todos são irmãos e têm direito à repartição das conquistas econômicas para que, assim, seja possível praticar as virtudes e cada um cumprir seu destino.
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) exaltou, em seu discurso, a conquista da democracia que, segundo ele, só é atingida na plenitude com a liberdade. O parlamentar defendeu a liberdade de uso da Internet como "ferramenta de conquista de direitos e manifestação de opiniões".
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), por sua vez, defendeu a democracia representativa com eleições "limpas e destituídas de vícios e fraudes" e a escolha legítima dos dirigentes. O senador também criticou a ingerência do Executivo sobre o Legislativo, porém, atribuiu a situação à omissão desse último e aos escândalos que o atingem, que, avalia, abrem brechas para quem deseja "destruir" ou enfraquecer o parlamento.
15/09/2009
Agência Senado
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