Senadores vão visitar região de Minas Gerais com problemas ambientais pela exploração de zinco



A contaminação de um dos principais aqüíferos brasileiros por metais pesados, a abertura de enormes crateras no solo, fenômeno geológico denominado de dolinas, e o processo de desertificação na região do município mineiro de Vazante, onde há 68 concessões autorizadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (Dnpm) para exploração de zinco, serão investigadas in loco pela Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) e pela Subcomissão de Extração Mineral. A visita ao local será feita pelos parlamentares em julho.

O senador Aelton Freitas (PL-MG) solicitou, nesta quarta-feira (2), na reunião da Subcomissão de Extração Mineral, que a missão composta por sete a oito parlamentares, incluindo os outros dois senadores mineiros, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Hélio Costa (PMDB-MG), realize a visita em julho. Ele justificou a pressa diante da gravidade das denúncias encaminhadas pelos fazendeiros da região sobre os danos ambientais que já deixaram algumas propriedades sem água e benfeitorias (currais, por exemplo) soterradas pelas dolinas.

- Há também denúncias de trabalho infantil no município. Temos que achar alguma forma de indenizar os fazendeiros e recuperar o meio ambiente - sustentou Aelton, lembrando que a queixa dos produtores, que persiste há anos, está relacionada basicamente à atuação da Companhia Mineira de Metais (CMM) do grupo Votorantim, que oferece mil postos de trabalho direto no município e é a principal empresa do noroeste de Minas Gerais. Ele disse ainda que a mina da CMM possui apenas mais 25 anos de vida útil.

O grupo Votorantim, que iniciou a exploração de zinco na região há cerca de 35 anos, começou a enfrentar denúncias graves dos fazendeiros a partir de abril de 1999 quando teve que rebaixar o lençol freático como forma de evitar que a insurgência inesperada de grande volume de água comprometesse a mina. A CMM, segundo declarou na CFC o seu representante Ricardo Barbosa dos Santos, adotou vários procedimentos para o monitoramento ambiental e o balanço hídrico da região.

Isso possibilitou à empresa reverter o pedido de suspensão de licença para suas operações, em dezembro de 2000, e assinar um termo de ajustamento de conduta junto ao Ministério Público de Minas Gerais, em junho de 2003. Mas Santos reconheceu que o rebaixamento contribuiu para o surgimento de novas dolinas na região, embora observe que esse fenômeno é anterior à exploração da jazida de zinco pela CMM.

02/06/2004

Agência Senado


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