Senadores vêem "golpe" em tentativa de enviar à CAS projeto sobre discriminação contra homossexuais
A proposta de envio do projeto que torna crime a discriminação contra homossexuais à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) gerou diversas manifestações de repúdio durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta quinta-feira (6). Conforme ofício enviado ao presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), está na Mesa do Senado requerimento do senador Gim Argello (PTB-DF) pedindo que o PLC 122/06 seja analisado pela CAS antes de ser votado pela CDH, onde tramita atualmente. O requerimento de Argello ainda será votado pelo Plenário.
Relatora da matéria na CDH, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) considerou o requerimento "um golpe na democracia". Na opinião da senadora, a atitude é uma tentativa de protelar o exame da matéria. No mesmo sentido, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) opinou que deve ser mantida a tramitação da matéria na CDH e defendeu que o requerimento seja derrubado em Plenário. Caso a proposta de Argello seja aprovada, a presidente da CAS, senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), informou que indicará Fátima Cleide para também relatar o projeto naquele colegiado.
Paim lembrou que a CDH decidiu por consenso retirar o PLC 122/06 de pauta para que seja construído acordo em torno do relatório de Fátima Cleide, permitindo a votação da matéria no início do próximo ano. A busca de entendimento foi ressaltada também pelo senador Flávio Arns (PT-PR), que lembrou os esforços feitos para construir um ordenamento jurídico que proteja os brasileiros contra todas as formas de discriminação. Já o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) criticou a relatora por "não ter mudado uma linha sequer" em seu relatório, apesar de ter ouvido a todos. Crivella saudou jovens que se manifestavam durante a reunião da CDH "pelo direito de culto" e lembrou a grande controvérsia que envolve o projeto. Mesmo reconhecendo a existência de posições divergentes, Paim manifestou sua esperança de que seja possível construir "um grande entendimento" e votar o projeto por unanimidade no início de 2008.
06/12/2007
Agência Senado
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