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Serra libera R$ 5 milhões para 46 municípios atingidos pelas chuvas

Recursos serão aplicados na construção de pontes, barragens e de galerias de águas pluviais

O governador José Serra participou na tarde desta terça-feira, dia 30, no Palácio dos Bandeirantes, da cerimônia de assinatura do termo de compromisso que prevê a liberação de R$ 5 milhões a 46 municípios paulistas atingidos pelas chuvas nas últimas semanas. Os recursos serão aplicados pelas prefeituras, que oferecerão uma contrapartida de R$ 1,25 milhão, na construção de pontes, barragens e de galerias de águas pluviais arrastadas pela força das águas.

Todas as cidades contempladas receberam a visita de técnicos da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), que avaliaram a solicitação dos prefeitos. Os valores serão repassados aos municípios após aprovação do orçamento deste ano pela Assembléia Legislativa.

Serra observou que o Estado apenas iniciou o processo de liberação do montante, com objetivo de acelerar o trâmite devido à urgência dos municípios. “O orçamento deveria ser aprovado o ano passado e não foi. Nós agora só podemos operar com as despesas de custeio. Por isso é muito importante que o orçamento seja logo aprovado, até mesmo para que essa ajuda aos 46 municípios possa se materializar rapidamente”, esclareceu. “Por enquanto, não está se perdendo tempo porque nós já estamos montando os projetos. Mas o dinheiro depende do orçamento”, reiterou.

O governador adiantou como pretende conduzir o Governo de São Paulo nos próximos quatro anos, bem como será o seu relacionamento com os prefeitos. “Temos muita coisa a fazer pela frente em diversas áreas, como saúde e transportes. Enfim, há um conjunto de ações a serem feitas e eu quero fazê-las em parceria com prefeitos, assim como estamos fazendo em virtude dessa calamidade natural”, disse.

Ele comentou também da força-tarefa existente entre órgãos do Estado que atuam com o propósito de amenizar os transtornos vividos pelos moradores das cidades atingidas pelas chuvas, como Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp) e a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

“No caso de Franca, por exemplo, a Sabesp disponibilizou toda uma equipe para atuar rapidamente”, frisou Serra, que visitou o município há pouco mais de uma semana.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, coronel Miguel Libório Cavalcante, os municípios beneficiados terão de elaborar a partir de agora um plano de recuperação. O próximo passo é abrir licitação para a liberação dos recursos.

Segundo o major Jéferson Almeida, da Cedec, os índices pluviométricos registrados nas primeiras semanas de janeiro é o maior dos últimos 20 anos. “Está chovendo em regiões onde costumeiramente não se registrava chuvas”, esclareceu Almeida. Dados apresentados pela Cedec revelam crescimento superior a 100% no índice de chuvas em algumas áreas do Interior. É o caso da região de Araçatuba, onde as chuvas em janeiro oscilam entre 227 e 248 milímetros. O percentual registrado neste mês foi de 639 milímetros, o equivalente a 181% da média estimada para o mês.

Pelo menos 95 municípios foram atingidos pelas chuvas e 324 pessoas estão desalojados em todo Estad

01/30/2007

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