Serys aplaude atuação da procuradora-geral interina
Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) saudou a procuradora-geral da República interina Débora Duprat por ter proposto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação pelo reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, e ainda pelo envio ao tribunal de parecer em que defende a interrupção da gravidez em caso de anencefalia fetal.
A senadora disse que as duas iniciativas da procuradora são "emblemáticas" e que Débora Duprat atua com "clareza e objetividade, demolindo preconceitos e contribuindo para o aperfeiçoamento da civilização".
- Quero agradecer à procuradora por intervir de forma tão consequente em casos que têm levantado no país tantas controvérsias. Na sociedade moderna e dinâmica, diversos preconceitos, que durante tanto tempo infernizaram nossas vidas, já foram superados e já está mais do que na hora de avançar em questões que permanecem aí congeladas - disse.
A procuradora, destacou Serys, pede que casais homossexuais tenham os mesmos direitos e deveres dos companheiros em uniões estáveis. Ela lembrou que a mesma tese foi defendida pela então deputada Martha Suplicy, que apresentou projeto neste sentido o qual, lamentou, está parado no Congresso "por força de pressões reacionárias".
Serys enfatizou ainda que Débora Duprat quer que a Suprema Corte brasileira dê interpretação orientada pela Constituição federal a dois artigos do Código Penal para declarar que eles não criminalizam ou impedem a interrupção voluntária da gravidez em caso de anencefalia fetal, desde que esta seja diagnosticada por médico habilitado, reconhecendo-se o direito da gestante de se submeter a esse procedimento sem a necessidade de prévia autorização judicial ou de qualquer outro órgão estatal.
Em aparte, o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), manifestou apoio ao discurso de Serys e à atuação de Débora Duprat.
Violência
Em seu discurso, a senadora pelo Mato Grosso também repudiou as agressões sofridas nesta semana em Cuiabá por Cristina Gentil, agredida pelo namorado, o vereador Ralf Leite, que foi denunciado por lesão corporal.
- Isso é caso de prisão e Lei Maria da Penha. Isso é decorrência do desrespeito que vem de longe, que remonta às mais antigas e vergonhosas origens de uma postura senhorial de posse, de propriedade do homem sobre a mulher. E isso tem que parar e já - afirmou a senadora, manifestando também o seu pesar pelo ocorrido.
Serys lembrou que a violência contra a mulher no país é recorrente, destacando matéria publicada em março pelo jornal Correio Braziliense segundo a qual pelo menos 300 mulheres são agredidas mensalmente pelos seus parceiros no Distrito Federal, sendo que 35% das mulheres agredidas têm entre 19 e 35 anos. Nos últimos dois anos, o Tribunal de Justiça local acatou 6 mil processos relacionados à aplicação da Lei Maria da Penha, que endurece no combate à violência praticada contra a mulher.09/07/2009
Agência Senado
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