Serys diz que o país precisa aprimorar combate à pornografia infantil na Internet
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) disse que o Brasil deve acompanhar a Convenção sobre o Cibercrime, celebrado em Budapeste, em novembro de 2001, para que o país possa aprimorar o combate à pornografia infantil na Internet. A senadora fez a sugestão durante a audiência pública conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nesta quarta-feira (4), para debater o substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) a três projetos que tratam dos crimes cometidos via Internet.
Segundo informou a senadora, existem cerca de 3,5 mil portais na rede mundial de computadores destinados à comercialização de vídeos e de fotos de abuso sexual a crianças e adolescentes. Ela também sugeriu que o substitutivo contemple medidas que evitem a utilização de cartão de crédito para a compra desses materiais.
Serys ainda sugeriu que sejam instituídos mecanismos para identificar e punir criminosos que se utilizam da Internet para cometerem crimes contra crianças de adolescentes.
Para o representante da Organização Não-governamental SaferNet Brasil, Thiago Tavares, o substitutivo deve ter dispositivos que harmonizem a legislação brasileira à Convenção de Cibercrime. Ele ressaltou que apenas 1% do conteúdo pornográfico está hospedado em provedores brasileiros e a Polícia Federal encontra dificuldades para identificar os criminosos brasileiros que acessam a sites estrangeiros.
Com a finalidade de subsidiar a discussão do substitutivo do senador Eduardo Azeredoaos projetos de lei que tratam dos crimes cometidos no espaço cibernético, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sugeriu que os participantes da audiência pública enviem sugestões de emendas.04/07/2007
Agência Senado
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