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Setor urbano da Previdência registra 7º superavit e soma R$ 7,4 bilhões em 2010

A Previdência Social registrou, em setembro, o sétimo superavit consecutivo no setor urbano. O saldo positivo entre arrecadação e pagamento de benefícios foi de R$ 1,339 bilhão – excluindo o pagamento de sentenças judiciais, a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios, além da antecipação da primeira parcela do 13º salário e o retroativo do reajuste (7,2%). 

Se comparado ao superavit registrado em setembro de 2009, houve aumento de 187,5%. No referido mês do ano passado, a arrecadação superou o pagamento de benefícios em R$ 466 milhões. 

Já no acumulado dos nove primeiros meses do ano, o resultado positivo foi de R$ 7,466 bilhões – um crescimento de 457,1% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o resultado somou R$ 1,340 bilhão. 

Em setembro, a arrecadação líquida urbana foi de R$ 16,7 bilhões, um aumento de 16,3% em relação ao mês de setembro de 2009, quando foram arrecadados R$ 14,3 bilhões.

Este é o segundo maior valor arrecadado pela Previdência Social este ano e o terceiro maior valor na série histórica, desconsiderados os meses de dezembro, nos quais há incremento significativo de arrecadação em virtude do 13º salário. 

A despesa com pagamento de benefícios no meio urbano foi a mesma registrada no mês de agosto: 15,3 bilhões. Já em comparação ao gasto registrado em setembro do ano passado (R$ 13,9 bilhões), houve aumento de 10,6%.

Arrecadação no setor rural 

Também a arrecadação líquida rural cresceu 8,3% em relação a setembro do ano passado. Foram arrecadados R$ 411,8 milhões, contra R$ 380,2 milhões. 

A despesa com pagamento de benefícios para o segmento rural foi de R$ 3,5 bilhões. Se comparado a agosto, quando foram gastos R$ 3,9 bilhões, houve redução de 9,9%. Já em relação a setembro de 2009, a despesa aumentou 2,5%.

A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 3,1 bilhões, 10,7% menor que a do mês de agosto. 

Benefícios 

Em setembro de 2010, a Previdência Social pagou 24,109 milhões de benefícios, incluídos os previdenciários e acidentários. Houve elevação de 3,2% em comparação com o mesmo mês do ano passado. As aposentadorias somaram 15,464 milhões de benefícios, resultado da elevação de 3,7% em relação ao número de aposentados existentes em setembro do ano passado. 

Valor médio real  

O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência nos nove primeiros meses deste ano teve crescimento de 32,9% em relação ao mesmo período de 2003, e foi de R$ 764,86. 

A maior parte dos benefícios (69%) – incluídos os assistenciais – pagos em setembro de 2010 tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 19,1 milhões de beneficiários diretos. 

Na área urbana, 46,4% dos benefícios pagos tinham valor de até um salário mínimo, representando um contingente de 7,4 milhões de beneficiários diretos. 

Na área rural, 99,3% dos benefícios pagos são de até um salário mínimo, o que representa um total de 8,1 milhões de beneficiários diretos. A concentração de benefícios rurais na faixa de um salário mínimo se deve às regras da previdência rural, que é altamente redistributiva.

Fonte:
Previdência Social