Severo apresenta retrospectiva de seu mandato

O deputado estadual Osmar Severo (PTB) fez uma retrospectiva da sua trajetória na Assembléia durante estes dois anos de mandato e constatou sua luta intensiva no desenvolvimento nas regiões do Vale do Rio Pardo e Vale do Taquari. Além disso, nestas últimas eleições foi o parlamentar cuja região a legenda do PTB mais cresceu, não somente em termos quantitativos como em qualitativos. Os anos de 1999 e 2000 ficaram registrados na história do PTB, principalmente no PTB do Vale do Rio Pardo. Em quase uma década de lutas pela restruturação do partido na região, atingiu o mais avançado grau de solidez. Osmar Severo garante estar honrando os compromissos assumidos na sua campanha eleitoral: apoiar a agricultura, discutir o preço mínimo da produção agrícola, e defender o desenvolvimento nos setores de estradas, agroindústria e micro-empresas. Já na primeira sessão plenária, o Deputado Osmar Severo trouxe para o plenário um pé de fumo, entregue por uma Comissão de Orientadores e Produtores Rurais de Herveiras da Região da Serra, com o objetivo de levar ao conhecimento de todos a situação difícil que se encontra os fumicultores. Para tanto, apresentou uma proposta de criação de um fundo de auxílio ao produtor rural. O petebista manteve, ainda, diversas audiências com o governador do Estado, Olívio Dutra, e com órgãos do Poder Executivo, intermediando e levando as reivindicações da sua região, entre as quais, destaque para o Hospital dos Passos de Rio Pardo que através de negociações com a Secretaria da Saúde conseguiu a liberação de R$160.000,00 do Fundo de Apoio Financeiro de Recuperação dos Hospitais Privados, sim fins lucrativos, e Hospitais Públicos. Em continuação as suas atividades parlamentares, apresentou projetos de lei que atendem as reivindicações dos produtores, e dos empresários de nosso Estado e, em especial, à comunidade do Vale do Rio Pardo: Projeto de Lei nº 38/00, que proíbe, no Rio Grande do Sul, a comercialização de erva-mate e produtos derivados da mesma, quando contiverem açúcar na sua composição, evitando causar sérios danos à saúde, a economia e a tradição de adeptos do chimarrão; Projeto de Lei 20/99, garante a isenção do uso do equipamento emissor do cupom fiscal das Micros e pequenas empresas, transformada após negociações na Lei nº 11.336, de 07 de junho de 1999; Projeto de Lei nº 152 que cria o Museu do Gaúcho do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como objetivo: preservar; divulgar; manter sob guarda e conservação peças artísticas e história do gaúcho, sua vida, seus hábitos e seus costumes;. Projeto de Lei nº 211/99 que estabelece novas condições para o parcelamento de débitos. Com a possibilidade de parcelar casos especiais em até 120 meses, podendo também ser aceitos bens imóveis para quitação da dívida das empresas, sendo que a aprovação do projeto vai permitir a diminuição do montante de créditos tributários existentes – só a dívida relativa ao ICMS alcança alarmantes R$ 3 bilhões -; Projeto de Lei 277/99, que determina a inclusão obrigatória, no currículo das escolas públicas estabelecidas no Estado do Rio Grande do Sul, de disciplina destinada a abordar os malefícios causados pelo uso de droga; projeto de Lei 278/99, que dispensa o pagamento de diária de estabelecimento dos veículos resultantes do furto, roubo ou caso fortuito; Projeto de Lei 286/99, que desonera os municípios gaúchos de incidência de ICMS na aquisição de energia elétrica para iluminação pública; projeto de Lei 287/99, que proíbe a subcontratação ou subempreitada nas licitações promovidas pelos municípios gaúchos e pelo Estado; Projeto de Lei 291/99, que determina que o Governo Estadual repasse para as Associações de Pacientes verbas para a aquisição e distribuição dos remédios denominados especiais ou excepcionais; Projeto de Lei 45/00, que proíbe a importação, circulação, comercialização ou consumo de carne oriunda de países que utilizem substância com propriedades anabolizantes, de origem natural ou sintética. Orçamento 2001 A proposta orçamentaria para o ano 2001, enviada ao Legislativo no dia 15 de setembro, fixa em R$ 10.781.965.473,00 a receita e a despesa brutas do Estado, e compreende o Orçamento Fiscal dos Poderes, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive as Fundações criadas e mantidas pelo Poder Público. Conforme o Executivo, os investimentos orçamentários foram definidos em 670 plenárias do Orçamento Participativo. Nas assembléias da base geográfica e nas 22 regionais do Estado, a população deu prioridade aos projetos, obras e serviços públicos na educação, em primeiro lugar, seguido da agricultura e do transporte de circulação além de projetos como o da universidade estadual . O Deputado Osmar Severo protocolou emendas ao Orçamento Estadual do ano 2001 que tratam da retomada das obras de pavimentação da VRS-807, estrada intermunicipal que liga Vera Cruz, Linha Henrique Dávila, ao distrito de Albardão, no município de Rio Pardo; verba para construção da travessia urbana de Passa Sete; asfaltamento de acesso até a RST 471 no município de Herveiras; eletrificação rural, saneamento urbano, pavimentação de ruas, implantação e ampliação de redes de água para Herveiras; auxílio para construção de casas populares no interior de São José do Herval; solicitação de verbas para a construção de um ginásio de esportes para duas escolas em Passa Sete. Em Passo Sobrado as reivindicações foram diversas: produção de habitações e lotes urbanizados, infra-estrutura para distrito industrial, pontes que liga Linha Hansel à Venâncio Aires, acesso asfáltico, compra de equipamentos para Hospital, construção de postos de saúde, ambulância, redes de abastecimento de água na área rural, saneamento básico na Av. Alberto Jacobsen e a construção de um Centro Social Urbano; em Charqueadas a solicitação de emendas não foi diferente, Severo incluiu emendas para habitação, creches, saneamento básico, meio ambiente, assistência social, cultura, esporte e lazer, saúde e transportes; ampliação e conclusão de um aeródomo em Estrela. Também foram incluídos recursos para obras de saneamento básico e pavimentação em Encruzilhada do Sul; construção de quatro pontes nas estradas entre Venâncio e Santa Cruz do Sul, término do asfalto de Rio Pardo à Cachoeira do Sul; para Rio Pardo foi solicitado a construção de um Centro Comunitário, poços artesianos, um posto de saúde e ambulância para Ramil Galvão, um posto policial e um ginásio de esportes para Bexiga; Severo ainda solicitou recursos para a aquisição de equipamentos para o Hospital de Butiá, construção de uma quadra poliesportiva para a escola de Ensino Básico Poncho Verde, em Mato Leitão; criou um sub-projeto no P/A que implementa as ações de saúde através de convênios e contratos, para a aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde no Bairro Imigrante, em Santa Cruz do Sul; instalação de uma rede de água na localidade de Linha Data, em Boqueirão do Leão; aquisição de um ônibus para transportar estudantes em Gramado Xavier; construção de um Centro Comunitário Profissionalizante em Sobradinho, construção de um ginásio de Esportes para a Escola Estadual de Educação Básica São Francisco, em Progresso, construção de uma creche , em Gramado Xavier, destinação de 50 mil reais para APAE de Santa Cruz; conclusão do trecho Vale Verde à Venâncio Aires; instalação de rede de água na Vila Pinhal Novo de Gramado Xavier, recursos para a conclusão e pavimentação asfáltica das vias laterais à BR 471, entre o trevo do Gaúcho Diesel até o trevo da Av. Castelo Branco em Santa Cruz; recursos para pavimentação asfáltica de Monte Alverne até Alto Paredão, via São Martinho; asfaltamento de acesso do município de Herveiras até RST 471; recursos para conclusão do asfalto da estrada que liga Butiá à São Jerônimo, junto a BR 290 nas imediações do Km 161; recursos par o saneamento nas vias Manoel João, São Miguel e Santo Antônio, em Charqueadas além de várias outras reivindicações de municípios pertencentes ou não ao Vale do Rio Pardo. Osmar Severo chega ao fim de seu segundo ano de mandato como deputado estadual, com a certeza de estar a cada dia aprimorando seu trabalho na luta pela retomada do crescimento do Vale do Rio Pardo e do povo gaúcho.

12/28/2000

NetSaber - Banco de Notícias

Severo apresenta retrospectiva de seu mandato

Artigos Relacionados

Publicidade

Destaques Netsaber

Destaques Netsaber

Rede NetSaber

Sobre o Site