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SP aplicará R$ 696 milhões no saneamento de 67 cidades

Soma inclui os 23 municípios que assinaram contratos de prestação de serviços com a Sabesp nesta quinta-feira, 6

O governador José Serra assinou na tarde desta quinta-feira, 6, contratos de prestação de serviços de saneamento por meio da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) com mais 23 cidades, num investimento previsto de R$ 146,3 milhões nos próximos 30 anos. Com isso chega a 67 o número de municípios paulistas que receberão investimentos estaduais na área de saneamento, somando um total de R$ 696 milhões em três décadas. Todos os documentos assinados com essas cidades, de julho para cá, foram selados em conformidade com a nova modalidade de gestão de contratos, aprovada pela lei federal 11.445 em fevereiro deste ano.

Veja a lista dos 67 municípios

“Os contratos permitem mais participação dos municípios com a definição dos investimentos e do funcionamento da Sabesp. As cidades têm um papel determinante na área de saneamento e a Sabesp tem preconizado uma maior abertura com os municípios. Por isso, a nova gestão tem sido tão bem sucedida”, comemorou o governador José Serra, numa referência ao dinamismo adotado pela empresa na renovação de contratos.

E os números refletem a velocidade da Sabesp quando o assunto é relativo a renovação dos seus serviços com as cidades: 37% dos contratos vencidos foram revigorados e a meta e atingir 100% em 90 dias.

“Nós próximos anos o tratamento de esgoto nestas cidades chegará a 100%. O saneamento é essencial para o meio ambiente e para a saúde”, completou Serra. Ele lembrou que São Paulo tem o maior programa de saneamento do Brasil, batizado de Onda Limpa, cujos valores chegam a R$ 1,2 bilhão num projeto que vai elevar o percentual do tratamento e coleta de esgoto em nove cidades da Baixada Santista, passando dos atuais 53% para 95% no período de quatro anos. 

Avanços

Para a secretária de Saneamento e Energia, Dilma Seli Pena, os contratos representam um avanço para o setor de saneamento dos municípios. “As novas regras especificam quais são as atribuições dos municípios e as do Estado nessa área”, comentou a secretária. Segundo ela, uma das tarefas da Secretaria, com a entrada em vigor da nova legislação, será disponibilizar suporte aos municípios na elaboração dos planos municipais de saneamento.

Dilma observou ainda que o novo marco legal para o setor determina, dentre outras coisas, a distinção das funções de planejamento, regulação e fiscalização da atividade de prestação dos serviços. Ou seja, quem presta o serviço não pode regulá-lo. Nesse sentido, a secretária fez referência ao projeto de lei encaminhado pelo governador José Serra à Assembléia Legislativa, na primeira semana de agosto, que prevê a criação da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP). Segundo ela, com a iniciativa o governo de São Paulo busca reforçar o papel regulador do Estado, tanto no setor de saneamento básico quanto no de energia.

Outra inovação no contrato assinado nesta tarde é a cláusula que estabelece a possibilidade dos municípios revisarem o documento a cada quatro anos. Esses papéis também ilustram um modelo de parceria entre empresas prestadoras de serviços, prefeituras e a sociedade.

A lista de inovações ainda inclui a fixação de metas quantitativas e qualitativas de atendimento e prestação dos serviços; a possibilidade de revisão contratual a cada quatro anos para eventuais ajustes; e o incentivo à maior participação dos municípios no processo.

Pró-vicinais

Antes de encerrar o discurso na cerimônia de inauguração dos novos contratos, o governador destacou que somente nas regiões de Presidente Prudente e Itapetininga o Pró-Vicinais – projeto do governo paulista de revitalização das estradas vicinais – estão sendo recuperados 147 e 212 quilômetros, respectivamente. As 23 cidades que aceitaram prorrogar contratos com a Sabesp estão localizadas nestas duas regiões.

“Essa iniciativa faz parte do primeiro bloco de investimentos em vicinais com 2 mil quilômetros”, afirmou Serra. Segundo ele, o governo estadual deve anunciar nas próximas semanas mais 2 mil quilômetros na segunda etapa do programa.“Não é programa de tapa buraco é programa de fazer estradas que ficam como novas”, frisou.

Serra adiantou ainda que um diferencial integra o programa de concessão de novas estradas. “Vamos incluir as vicinais nas concessões porque sabemos da dificuldade das prefeituras na manutenção, mas sem pedágios. Isso custa muito pouco no programa de concessões”, observou o governador de São Paulo.

Participaram do evento o  secretário Estadual de Comunicação, Hubert Alquéres, o secretário Estadual de Economia e Planejamento, Francisco Luna, o presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, os deputados estaduais Samuel Moreira e Edson Geriboni, prefeitos e vereadores.

Cleber Mata

(I.P.)

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