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SP assina convênio para reduzir uso da sacola plástica

Secretaria de Meio Ambiente vai promover mutirões de conscientização

São Paulo quer diminuir o uso de sacolas plásticas no Estado. O primeiro passo rumo a esse propósito foi dado na tarde desta segunda-feira, 26, com a assinatura de um convênio entre o governo estadual e a Apas (Associação Paulista de Supermercados), que prevê campanhas conjuntas de conscientização ambiental em mutirões promovidos pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e as entidades do comércio varejista.

“Queremos que as fábricas já providenciem como parte de seu custo de produção a própria reciclagem, porque senão vamos ter uma poluição crescente e desastrosa para o meio ambiente. Portanto, é fundamental que tratemos bem a questão da sacolinha”, resumiu o governador José Serra, durante discurso na abertura da 24ª edição da Feira Internacional de Negócios em Supermercados, na zona norte da capital.

“É um trabalho complexo que demanda uma ação estreita de cooperação e os supermercados são nesse sentido nossos aliados no trabalho junto à população”, completou Serra. Além de incentivar o uso de sacolas retornáveis, o governador lembrou que postos de coletas de pilhas e baterias serão montados nos supermercados para garantir que esses objetos sejam despejados em locais apropriados. “Queremos mais recicláveis e recolhimento do produto para que seja tratado e os supermercados são fundamentais nesse sentido”, apontou.

Combate à sonegação

Serra destacou também a política de substituição tributária criada pelo governo estadual que estabelece recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos produtos produzidos em solo paulista na origem. Com isso, o governo paulista busca evitar a sonegação fiscal, ao mesmo tempo que usa a fórmula como instrumento para por fim a evasão fiscal.

“Trabalhamos sim para melhorar a arrecadação, mas também estamos combatendo a sonegação e diminuindo a carga tributária individual para aquelas que pagam efetivamente imposto”, frisou Serra. “A substituição não deve significar aumento”, garantiu.

O presidente da Apas, João Sanzovo Neto, aproveitou o momento para dizer que o setor supermercadista aposta em programas do Governo do Estado como o Nota Fiscal Paulista, que incorporou recentemente os supermercados no programa. “Trata-se de uma revolução que permite usar a tecnologia em prol da cidadania fiscal”, defendeu João Sanzovo.  Outra iniciativa vista com bons olhos pelos empresários do setor foi à cobrança do ICMS na origem. “Estamos atuando na mesma sintonia”, concluiu o presidente da Apas.

Além do governador José Serra, prestigiaram o evento os secretários estaduais  Guilherme Afif Domingos (Emprego e Relações do Trabalho) e Francisco Graziano (Meio Ambiente), além do prefeito paulistano, Gilberto Kassab, e deputados.

Dados

Segundo números da Aspas, o setor supermercadista faturou em 2007 R$ 137 bilhões, o equivalente a 5,2% do PIB brasileiro, sendo 31% no Estado de São Paulo com vendas que ultrapassaram a casa dos R$ 40 bilhões. O crescimento real no ano passado foi de 6% e a expectativa para 2008 é que o setor cresça mais 4,5%. Somente a feira, que vai até o dia 29 deste mês com mais de 420 expositores, deve movimentar R$ 4 bilhões.

Cleber Mata

(I.P.)

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