NetSaber - Banco de Notícias

SP libera R$ 53,6 milhões para obras de escolas

Compromisso foi firmado nesta quarta-feira, 24, pelo governador Serra e 42 prefeituras

Atualizada às 14h45

O Governo do Estado firmou nesta quarta-feira, 24, convênios com 42 prefeituras paulistas para reformas e construções de escolas no valor total de R$ 53,6 milhões. Serão 25 novas escolas, com investimento de R$ 47,2 milhões, além de 34 reformas e ampliações, com repasse de R$ 6,4 milhões. Após a conclusão das 242 novas salas de aula serão criadas 25.410 vagas na rede estadual de ensino.  

“Junto com os 10 pontos para melhorar a educação em São Paulo, também estamos atuando para dar a base material”, disse o governador José Serra, fazendo referência ao pacote de medidas para o setor anunciado em agosto. “Até cobertura de quadras esportivas, que são fundamentais para a educação física, estamos fazendo”, completou o governador. Já foram licitadas 500 e a meta é chegar a duas mil.

Para a construção de escolas as prefeituras doaram os terrenos como contrapartida ao investimento do Estado. “As parcerias são fundamentais para chegarmos ao objetivo de melhorar a qualidade de ensino em São Paulo. O esforço conjunto de Estado e prefeituras para a adequação e construção de unidades acelera o benefício aos alunos”, afirma a secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

O repasse da Secretaria será fiscalizado pela Fundação de Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão ligado à pasta. As prefeituras têm a função de realizar as obras. Serão seis parcelas, com a primeira, para o projeto, repassada em um mês. As outras cinco serão pagas de acordo com o andamento da obras.

O prefeito de Dracena, Elzio Stelato Junior, assinou o convênio representando os demais chefes de executivo municipal presentes no evento.

Município

O governador pediu aos prefeitos que municipalizem o ensino fundamental da rede estadual nas quatro primeiras séries. “A municipalização é um avanço e uma vantagem para os municípios”, explicou o governador. Ele citou o Fundeb (Fundo da Educação Básica) como fonte para obtenção de recursos.

“A municipalização não é um encargo financeiro, porque financeiramente a situação melhora, tem mais recursos. Inclusive o Estado continua pagando seus professores, diretores e todo o pessoal que vai continuar trabalhando”, disse Serra. A secretária da educação disse que já são 38 as prefeituras interessadas em completar a municipalização. “Em contrapartida, a prefeitura vai assumir a responsabilidade pelo ensino fundamental de nove anos”, explicou.

O Estado conta atualmente com 5,5 milhões de estudantes. “Se agregarmos às famílias, podemos multiplicar por dois ou três e chegaremos a 40% da população de São Paulo que está ligada à escola pública, que não tem condições de pagar pelo ensino privado”, disse o governador. Serra afirmou que esta proporção é imensa e mostra o tamanho da responsabilidade que o Governo tem nas mãos, “não só porque a educação é muito importante, mas porque quantitativamente é o principal serviço público do Estado, ao lado da Saúde”.

Confira a relação de repasses dos convênios assinados hoje

Manoel Schlindwein com Secretaria Estadual da Educação

Artigos Relacionados