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SP repassa mais R$ 13 milhões para Santas Casas

Verba vai contemplar entidades que não integram o programa Pró-Santa Casa

Atualizada às 17h02

O governador José Serra autorizou na tarde desta sexta-feira, 16, o repasse imediato de R$ 13 milhões a santas casas, hospitais filantrópicos e Apaes de todo o Estado. O auxílio vai beneficiar 334 entidades com verbas que poderão ser utilizadas no pagamento de fornecedores, aquisição de materiais ou pequenas reformas, por exemplo.

Serra ressaltou que esse repasse é um aditivo que vai se somar a outras ações do governo do Estado em socorro às Santas Casas. Só pelo Pró-Santa Casa, programa de auxílio financeiro fixo do governo estadual  em parceria com os municípios para cobrir o déficit mensal que essas entidades possuem com a tabela de pagamentos do SUS, ao longo deste ano serão destinados mais de R$ 240 milhões a entidades filantrópicas de todo o Estado. Para essas entidades também foi criada uma linha de crédito de R$ 100 milhões, por meio do Banco Nossa Caixa, a juros zero. Além disso, o governo estadual paga cursos de pós-graduação para que a gestão das Santas Casas seja aperfeiçoada.

“São Paulo é um Estado que vai além da vinculação constitucional dos gastos com a saúde”, afirmou o governador José Serra, referindo-se à emenda constitucional número 29, criada na época em que ele era ministro da Saúde. A emenda prevê que os Estados destinem no mínimo 12% do orçamento para a área da saúde. O percentual é de 15% no caso dos municípios.

Divisão

O repasse anunciado hoje vai contemplar os hospitais filantrópicos que não participam do Pró-Santa Casa. Para os hospitais da Grande São Paulo serão destinados R$ 4,8 milhões. Dividido conforme o volume de atendimento das entidades pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o pagamento começará em junho, de acordo com o valor. As entidades com até R$ 55 mil receberão já no próximo mês. Valores entre R$ 55 mil e R$ 250 mil serão pagos em julho, e de R$ 250 mil para cima, em agosto.

“As santas casas respondem por quase 60% das internações realizadas pela rede pública de saúde e merecem toda a atenção do governo estadual pelos relevantes serviços prestados à população paulista”, afirmou o secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.

Novo modelo

O auxílio foi anunciado durante o encerramento do XVII Congresso de Presidentes, Provedores, Diretores e Administradores Hospitalares de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo, realizado em Campinas.

O evento reúne autoridades, técnicos da saúde e cerca de 400 representantes de hospitais sem fins lucrativos de mais de 17 estados brasileiros. O tema central desta edição é a mudança do modelo de prestador para gestor. “Quem administra um hospital precisa gerenciar de fato seus serviços para avançar”, frisa o presidente da Fehosp, José Reinaldo Nogueira.

Cleber Mata com Secretaria Estadual da Saúde

(I.P.)

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