Suassuna defende legislação brasileira com relação aos medicamentos contra Aids



Durante a exposição do ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) manifestou preocupação com a balança comercial brasileira e formulou ao ministro uma pergunta sobre a questão dos medicamentos utilizados para o tratamento da Aids. Suassuna defendeu a tomada de uma posição firme, pelo Brasil, junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) quanto à licença compulsória - prevista pela lei brasileira de propriedade intelectual - das fórmulas do coquetel anti-aids. Os Estados Unidos abriram uma investigação contra o Brasil na OMC em que buscam o pagamento de royalties pela venda dos remédios.

Em resposta, Lafer disse que considera compatível o acordo internacional sobre a propriedade intelectual, assinado pelo país, e a lei brasileira. O ministro também saudou Suassuna pela preocupação com as exportações, especialmente aos países árabes. O senador pediu apoio à idéia de transformar o porta-aviões Minas Gerais - prestes a ser desativado - em uma feira permanente de produtos brasileiros a transitar em portos de todo o mundo.

Com relação a medicamentos genéricos comprados do Canadá, que, segundo Suassuna, poderiam ser adquiridos junto à indústria farmacêutica nacional, Lafer prometeu buscar maiores informações.

13/03/2001

Agência Senado


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